MAI exige "respostas rigorosas" sobre funcionamento do SIRESP

Ministério ordena estudo a realizar pelo Instituto de Telecomunicações e auditoria pela IGAI.

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Constança urbano de Sousa, ministra da administração Interna LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O Ministério da Administração Interna (MAI) exigiu na noite desta segunda-feira "respostas rigorosas" ao funcionamento do SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal). Para o efeito anunciou a realização pelo Instituto de Telecomunicações (IT) de "um estudo independente sobre o funcionamento do SIRESP em geral, e em situações de acidente grave ou catástrofe, em particular.”

“O estudo deverá identificar, do ponto de vista técnico, eventuais constrangimentos e propor possíveis medidas que possam garantir que o SIRESP responde às necessidades para o qual foi criado, tendo em consideração as melhores e mais recentes práticas internacionais nesta matéria”, acrescenta o comunicado enviado às redacções.

A decisão do MAI, diz ainda o comunicado, surge “na sequência das informações de carácter técnico-operacional coligidas e analisadas até à presente data”, e “considerando que foram reportadas dificuldades na utilização do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) no trágico incêndio de Pedrogão Grande”.

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, determinou então o estudo independente do IT e também a realização pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) “de uma auditoria ao cumprimento, por parte da Secretária-Geral da Administração Interna, enquanto entidade gestora do SIRESP, das obrigações legal e contratualmente estabelecidas, designadamente ao nível da gestão, manutenção e fiscalização”.

O relatório de auditoria deverá ser entregue à ministra da Administração Interna, no prazo de 30 dias a contar a partir desta segunda-feira.