Negociações com a Lone Star para a venda do Novo Banco envolvem Bruxelas

É oficial: o Banco de Portugal recomendou ao Governo que avançasse para a nova fase com o fundo norte-americano.

O fundo norte-americano deverá adquirir cerca de 65% do Novo Banco
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O fundo norte-americano deverá adquirir cerca de 65% do Novo Banco Guilherme Marques

A Comissão Europeia passará a estar directamente envolvida nas negociações de venda do Novo Banco, depois de o Banco de Portugal ter recomendado a negociação em exclusivo com a Lone Star, deixando em suspenso as conversas com o consórcio Apollo/Centerbridge, adianta esta segunda-feira o Jornal de Negócios.

O Banco de Portugal confirmou através de um breve comunicado, divulgado ao final da manhã, ter decido "selecionar o potencial investidor Lone Star para uma fase definitiva de negociações, em condições de exclusividade, com vista à finalização dos termos em que poderá realizar-se a venda da participação do Fundo de Resolução no Novo Banco".

De acordo com o Negócios, as negociações com o fundo norte-americano começam esta semana e passarão a ter o Governo como participante, “uma vez que é necessário fixar o mecanismo de partilha dos riscos associados aos activos problemáticos”, lembra o jornal.

O mecanismo de partilha dos riscos associados aos activos problemáticos poderá passar pela manutenção do Fundo de Resolução ou de outra entidade pública, solução que deverá ser aprovada pela DG Comp (Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia), uma vez que os compromissos assumidos pelo Governo prevêem a venda da totalidade do banco. O impacto do modelo de repartição de riscos nas contas públicas deverá ainda ser testado junto do Eurostat.

Este domingo, Marques Mendes disse no seu espaço de comentário na SIC que o Governo terá já dado orientações para ultimar as negociações e adianta que nesta fase o fundo norte-americano deverá adquirir 65% do capital, ou “um pouco mais”.

Além disso, a Lone Star compromete-se a injectar “em termos imediatos” 1000 milhões de euros no Novo Banco, acrescentou Marques Mendes. O valor em discussão estava anteriormente fixado nos 750 milhões de euros.

As restantes participações dividem-se entre o Fundo de Resolução e empresas interessadas. “O Fundo de Resolução deverá manter-se durante mais algum tempo como accionista do Novo Banco, com cerca de 25% do capital”, detalhou o comentador. Mas ressalva: "se a DG Comp, em Bruxelas, não aceitar a manutenção do Fundo de Resolução como accionista, poderá ser o Estado, directamente, a assumir essa posição”. Os restantes 10% do capital poderão ser detidos por empresas ou grupos portugueses interessados.

Outra das cláusulas do acordo implica que, durante três anos, a Lone Star não poderá vender a sua participação. “Mesmo assim o fundo americano tem reafirmado que quer ser dono do banco durante mais tempo”, disse Marques Mendes “Portanto, se assim for, pode haver condições para a venda do Novo Banco ao Lone Star. Estamos agora na recta final”, garantiu.