UGT entra em rota de colisão com CGTP na concertação social

Carlos Silva, líder da UGT, recusará assinar adenda ao acordo de concertação social se CGTP estiver nas discussões ligadas ao Pagamento Especial por Conta.

Carlos Silva prepara-se para um segundo mandato à frente da UGT
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Carlos Silva prepara-se para um segundo mandato à frente da UGT ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A dois meses do congresso, Carlos Silva, secretário-geral da UGT, entra em rota de colisão com a outra central sindical e desafia a CGTP a assinar o acordo de concertação social se quiser pronunciar-se sobre a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC). A CGTP responde que a solução encontrada pelo Governo para substituir o chumbo da baixa da Taxa Social Única (TSU) tem de ser apresentada a todos os parceiros sociais e “não poderá haver exclusões”.

Numa conferência de imprensa convocada para analisar o chumbo da TSU e a solução alternativa encontrada, a UGT aplaudiu a redução do PEC e aproveitou para deixar um aviso: não assinará qualquer adenda ao acordo de concertação social se a CGTP quiser entrar na discussão sem antes ter assinado esse acordo.

Carlos Silva entende que a outra central sindical não pode querer discutir uma matéria que faz parte de um acordo que não assinou. "Se a CGTP quer discutir a adenda, tem de estar dentro do acordo", atirou o secretário-geral da UGT esta sexta-feira, no final de uma reunião do secretariado nacional.

"A UGT participará na discussão de um aditamento com as quatro confederações patronais e com o Governo, que foram os outorgantes do acordo. Não aceitamos que entidades externas participem. Se quiserem participar que assinem primeiro", desafiou.

Questionado sobre o que fará se a CGTP quiser entrar na negociação da adenda sem assinar o acordo de concertação social Carlos Silva (que se prepara para um segundo mandato à frente da central sindical) foi peremptório: "Não estaremos [na mesa das negociações], nem assinaremos qualquer aditamento".

Arménio Carlos, o líder da CGTP, não permite qualquer afastamento do debate e reiterou a intenção de participar na discussão da redução do PEC, lembrando que a medida será apresentada pelo Governo na comissão permanente de concertação social e que “não poderá haver exclusões”. “O PEC vai ter que ser apresentado na concertação e vai ter de ser apresentado a todos”, reforçou.

“A CGTP, por muito incómodo que cause a algumas forças representadas na concertação social, não deixará de participar em todos os actos institucionais onde estejam a ser discutidos os direitos dos trabalhadores”, destacou Arménio Carlos ao PÚBLICO.

O líder da CGTP considerou as declarações de Carlos Silva “uma manobra de diversão” e uma tentativa de “desviar as atenções” quanto ao chumbo da redução da TSU das entidades patronais como moeda de troca pelo aumento do salário mínimo, “sempre defendida apenas pela CGTP na concertação social”. E recomendou “bom senso” ao seu rival.

UGT exigirá “seguro de vida” ao Governo

As peripécias em torno da TSU, uma medida que faz parte do acordo de concertação social assinado por patrões e UGT e que esta semana foi rejeitada no Parlamento, deixam a central de sobreaviso quanto ao futuro.

O dirigente lembra que há ainda muitas matérias a discutir na concertação, algumas das quais fazem parte do acordo. Nesse quadro, a UGT irá exigir ao Governo uma espécie de "seguro de vida", para que seja garantido que medidas acordadas com os parceiros passam no Parlamento. 

A partir de agora, frisou, "antes de se obter qualquer acordo é preciso perceber por parte do Governo" se o que foi acordado em concertação social tem viabilidade e se não terá a oposição dos deputados.

Também os patrões esperam que o Governo saiba tirar ilações do que aconteceu e prometem ser mais exigentes. “O Governo cuidará de validar previamente qualquer medida”, referiu ao PÚBLICO na quinta-feira António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

Vieira Lopes considera que o processo da TSU perturbou a relação entre as partes e reconhece que “é preciso encontrar outras fórmulas que permitam restaurar o ambiente de confiança com as empresas”.

No acordo de concertação alcançado em Dezembro, e assinado já em Janeiro, previa-se o aumento do salário mínimo para os 557 euros e em compensação a TSU das empresas baixava de 23,75% para 22,5%. O diploma que alterava a TSU foi chamado ao Parlamento pelo PCP e pelo BE para ser revogado, tendo o PSD votado ao lado da esquerda. Em alternativa, o Governo decidiu baixar o limite mínimo do PEC em 100 euros, a par de um abatimento adicional de 12,5%  à colecta.