Carlos Tavares vai liderar reforma da supervisão financeira

Governo cria grupo de trabalho para mudar modelo de supervisão. Primeiras conclusões chegam dentro de dois meses.

Carlos Tavares foi ministro da Economia de Durão Barroso e presidiu à CMVM durante vários anos
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Carlos Tavares foi ministro da Economia de Durão Barroso e presidiu à CMVM durante vários anos Miguel Manso (arquivo)

Carlos Tavares, que até há pouco tempo foi presidente de um dos três organismos de regulação, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), vai liderar o novo grupo de trabalho para a supervisão financeira.  De acordo com um despacho do ministro das Finanças, Mário Centeno (e que esteve no Banco de Portugal), publicado em Diário da República, o grupo de trabalho tem como missão “avaliar o actual modelo”, do qual faz parte a CMVM, o Banco de Portugal e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), e propor a sua reforma.

O despacho de Centeno, com data desta quinta-feira, cita as falhas encontradas ao nível da supervisão e regulação na sequência da crise financeira e da crise das dívidas soberanas, sublinhando que, apesar de alguns avanços a nível supra-nacional, há ainda “debilidades” nesta área em Portugal.

Depois, recorda os resultados do relatório da comissão parlamentar de inquérito ao BES, onde se recomenda, diz, “inequivocamente” a reavaliação do modelo de supervisão e “a introdução das mudanças necessárias ao reforço da sua eficácia e da coordenação dos supervisores”.

Algo crítico do papel de Carlos Costa, o relatório parlamentar ao colapso do BES, de Abril de 2015, destaca ter ficado “evidente que o nível efectivo de colaboração e articulação entre os diferentes supervisores ficou manifestamente aquém do que seria desejável”.

Um dos exemplos foi a falta de contacto entre o Banco de Portugal e a CMVM, liderada por Carlos Tavares, quando a primeira entidade decidiu aplicar a medida de resolução ao BES, no início de Agosto de 2014. Algo que o então líder do regulador do mercado de capitais não deixou de tomar nota. A busca de uma solução para os lesados do papel comercial do GES vendido aos balcões do BES evidenciou também visões opostas entre a CMVM e o BdP.

Quando Carlos Tavares foi substituído na liderança da CMVM por Gabriela Dias, em Novembro, Centeno voltou ao tema das mudanças na área da supervisão, defendendo que “o futuro apenas pode ser encarado com um reforço da coordenação”. “As lições do passado recente”, disse, seriam tomadas em conta, com uma reforma do quadro regulatório da supervisão financeira “que reforce o carácter necessariamente transversal da supervisão macroprudencial”.

Dentro de dois meses, o grupo de trabalho tem de apresentar um anteprojecto com as “linhas fundamentais” da proposta de reforma que depois irá a consulta pública.

Ao lado de Carlos Tavares no grupo de trabalho, que tem  um passado ligado à banca (foi vice-presidente da CGD e presidente do BNU, por exemplo, bem como administrador do Banco Santander de Negócios) e que foi ministro da Economia do governo de Durão Barroso, estão Pedro Siza Vieira, advogado ligado à área financeira, e Maria Luisa Azevedo Grilo.