PCP “junta com o bico” e BE e PS “espalham com as patas”

Artigo de opinião do líder parlamentar João Oliveira critica duramente o processo de anúncio do novo imposto sobre o património imobiliário, diz que o BE se antecipou para ficar com os louros de uma medida que nem sequer está decidida.

João Oliveira escreveu no jornal do PCP
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João Oliveira escreveu no jornal do PCP Nuno Ferreira Santos

A imagem é do PCP: o que se passou na última semana com a polémica em torno do novo imposto sobre o património imobiliário que está a ser preparado pelos partidos à esquerda com o Governo é a prova de que “uns andam a juntar com o bico e outros a espalhar com as patas”. O recado vai directo para os outros partidos da "geringonça" – enquanto os comunistas tentam juntar “com o bico”, BE e PS “espalham com as patas” o esforço que se está a fazer por ter uma tributação fiscal mais justa e que os portugueses aceitem e compreendam.

O líder parlamentar comunista escreveu esta semana no jornal Avante! um artigo de opinião muito crítico sobre o “apressado” processo de divulgação do novo imposto em que acusa Bloco e PS de “oferecerem de bandeja” a PSD e CDS a “oportunidade de branquearem as suas opções”, em que se incluem a tentativa de aplicar um imposto muito semelhante há dois anos.

“Uma ideia que podia vir a ser uma boa proposta fiscal foi imediatamente transformada num alvo de todo o tipo de bombardeamento especulativo, está a ser apresentada como uma ameaça e, pior de tudo, deu a PSD e CDS uma oportunidade de ouro para ocultarem a responsabilidade pelo saque fiscal que impuseram e criarem dificuldades à sua reversão”, escreve João Oliveira.

O deputado diz mesmo que o Bloco, ao anunciar a criação de um imposto “cujos principais elementos estavam ainda em discussão”, procurou “antecipar-se no anúncio de uma medida de forma a chamar a si os créditos pela aprovação daquilo que não depende apenas da sua vontade ou intervenção”.

Há uma semana, o BE anunciou ao início da manhã a realização de uma conferência de imprensa no Parlamento para apresentar o novo imposto e só quase uma hora depois o PS convocava também os jornalistas para o mesmo, deixando no ar a ideia de que foi arrastado pela iniciativa bloquista. Esta quarta-feira, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, disse na TSF que as acções do BE e do PS se inserem numa estratégia mediática concertada.

Recorrendo à ironia para se referir ao Bloco, João Oliveira afirma que “uma medida que pode contribuir para maior justiça fiscal fazendo cobrar mais impostos a uma minoria de contribuintes que tem património de valor mais elevado foi transformada, com o inestimável contributo do BE, numa ameaça à generalidade dos contribuintes a partir da especulação sobre o número e valor dos imóveis a abranger, do destino que é dado ao imóvel e de outros elementos por definir”.

Mais, escreve o dirigente comunista: “Um imposto cuja criação poderia ser um elemento positivo e apoiado amplamente, desde que ponderado devidamente em todas as suas implicações, apresentado em devido tempo com todos os seus elementos definidos para que todas as pessoas soubessem exactamente o que é e a quem se aplica, está agora transformado num instrumento de confusão e de receio injustificado para muita gente.”

João Oliveira argumenta ser preciso considerar as “implicações económicas, de receita e de justiça fiscal” de cada imposto, incluindo os que incidem sobre o património de valor muito elevado, e promete que serão esses os critérios do PCP para apreciar o Orçamento do Estado de 2017.