Quem está contra e a favor das sanções

A aplicação de sanções a Portugal é em última instância aprovada pelos 28 ministros das Finanças. França é o país que mais vezes violou as regras orçamentais.

A União Europeia começou a nascer depois da II Guerra Mundial
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A União Europeia começou a nascer depois da II Guerra Mundial Reuters

Na batalha que Portugal e Espanha se preparam para enfrentar, caso a Comissão Europeia desencadeie o processo de aplicação a sanções pelos desvios orçamentais no ano passado, há claros aliados que podem ser determinantes para a salvação de ambos os países. Mas há também, por outro lado, claros adversários, como a Alemanha, Holanda e Finlândia.

Estes três membros são dos que mais apoiam uma aplicação rígida das regras orçamentais. “O nosso entendimento é de que as regras são para ser seguidas. É uma questão de credibilidade,” disse fonte do Ministério das Finanças finlandês ao PÚBLICO.

Mais evidentes são ainda os comentários de responsáveis dos ministérios das Finanças alemão e holandês. Ainda na semana passada, o responsável alemão, Wolfgang Schäuble, alertou que Portugal tem de garantir uma aplicação correcta das regras orçamentais para evitar cair na necessidade de pedir um novo resgate financeiro.

Para Jeroen Dijsselbloem, ministro das Finanças holandês, "as sanções são absolutamente uma possibilidade (para Portugal e Espanha) porque estão nas nossas regras e regulamentos". O mesmo tem criticado por várias vezes a Comissão Europeia por não levar as regras orçamentais “a sério”.

“É preciso ter um pouco de cuidado para perceber se é vantajoso que a Comissão feche os olhos. É que no final, se se fecha os olhos a tudo, ficamos com uma união monetária cega”, afirmou o presidente do Eurogrupo em Junho a um jornal alemão.

Já Itália e França são os dois maiores aliados de Portugal e Espanha na luta contra sanções. Paris e Roma querem “flexibilidade” na aplicação das regras orçamentais, pois também eles têm problemas na consolidação orçamental e temem que, ao abrir o precedente das sanções, Bruxelas os multe também, mais cedo ou mais tarde.

A França em particular foi o país que mais vezes violou as regras orçamentais – foram 11 desde 1999 – e até hoje nunca foi multada por isso.

Michel Sapin, ministro das Finanças francês, disse que seria “indulgente” com as contas públicas de Portugal e Espanha. Para o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, “é absurdo não usar bom senso” na decisão em relação às sanções.

Há uma pressão em especial por parte da Itália para que a Comissão Europeia não sancione Portugal e Espanha. Renzi já pediu em vários momentos uma maior flexibilidade na análise das contas públicas. O seu governo tem que lidar com despesas extra devido à crise dos refugiados, mas também com problemas no sector financeiro. Ambos podem provocar derrapagens na consolidação orçamental do país e criar problemas na relação com Bruxelas.

No entanto, há ainda outro factor a ter em conta: o crescente apoio a movimentos populistas. O governo de centro-esquerda italiano está preocupado com a sua posição política, principalmente desde que nas últimas eleições autárquicas a câmara municipal de Roma passou para o movimento populista Cinco Estrelas.

O populismo é também uma preocupação em França, onde haverá eleições presidenciais em 2017. O partido de extrema-direita Frente Nacional tem conquistado mais lugares nas várias regiões francesas nos últimos anos, e a líder do partido, Marine Le Pen, assume-se como uma forte candidata às eleições do próximo ano.

Se Bruxelas adoptar uma atitude mais rígida na aplicação de sanções, estes partidos não deixarão de usar esse argumento nas suas campanhas.

No Conselho Europeu na semana passada, ao lado de António Costa estiveram também em defesa da não aplicação de sanções, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán (centro-direita), e o recém-eleito chanceler da Áustria, Christian Kern (social-democrata).