Ministério prefere que escolas realizem provas de aferição já este ano

Depois de ter anunciado que as provas de aferição eram obrigatórias este ano lectivo, o ministro da Educação resolveu depois que a sua realização seria facultativa. Foi esta opção que esteve em debate no Parlamento.

Tiago Brandão Rodrigues esteve de novo no Parlamento por causa do novo modelo de avaliação para o ensino básico
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Tiago Brandão Rodrigues esteve de novo no Parlamento por causa do novo modelo de avaliação para o ensino básico Ricardo Campos

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, admitiu nesta quinta-feira, no Parlamento, que o seu ministério “não é indiferente” ao facto das escolas virem a realizar, ou não, as provas de aferição já este ano lectivo. As provas no 2.º, 5.º e 8.º ano estão previstas no novo modelo de avaliação para o ensino básico, apresentado em Janeiro passado e ao qual foi depois acrescentado, em Março, um regime transitório que torna a sua realização facultativa este ano.

Serão os directores, depois de ouvidos os Conselhos Pedagógicos, a decidir, sendo contudo obrigados a fundamentar a sua decisão caso optem por não as realizar. “O Ministério da Educação tem uma preferência para que estas se realizem, mas entende que, por razões ponderosas, as escolas possam não o fazer”, especificou Alexandra Leitão, durante uma audição de quase duas horas do ministro Tiago Brandão Rodrigues e dos seus secretários de Estado, que foi requerida pelo PSD, precisamente por causa do regime transitório aprovado pelo Governo. 

Na comissão parlamentar de Educação, onde o ministro vai regressar na próxima terça-feira, os deputados do PSD e CDS insistiram em saber quais os critérios que presidirão à avaliação das fundamentações apresentadas pelas escolas para não realizarem as provas, mas a única resposta que tiveram foi a de Alexandra Leitão. “O deputado Pedro Alves [do PSD] colocou 15 questões na sua intervenção inicial, mas o ministro não respondeu a nenhuma”, acusou a deputada social-democrata Maria Germana Rocha. O PSD anunciou, aliás, no final do debate que vai reenviar ao ministro da Educação as suas questões, desta vez por escrito.  

Para o deputado do PSD, Pedro Alves, a aprovação do regime transitório veio provar que o ministro “se precipitou” ao anunciar, em Maio do ano lectivo, que haveria um novo modelo de avaliação já este ano lectivo. O ministro repetiu que a decisão de tornar as provas facultativas resultou da auscultação feita às escolas, embora no final das sete reuniões que manteve com os directores, em Fevereiro, tenha anunciado que a maioria concordava tanto com o novo modelo, como com o calendário de aplicação anunciado inicialmente.

O secretário de Estado da Educação, João Costa, voltou a dizê-lo nesta quinta-feira. Começou por afirmar que “as disposições transitórias resultam também de se ter auscultado os directores em Fevereiro”, para acrescentar depois que “todas as manifestações públicas destes [nas reunião realizadas] foram favoráveis ao ministério, à excepção de quatro”. “Dois não concordaram com o modelo e outros dois com a sua introdução a meio do ano lectivo”, especificou.

 “Não queremos criar obstáculos às escolas”, insistiu, apresentando como exemplo o facto de já lhes terem chegado posições de colégios, informando da sua impossibilidade de realizar as provas nas datas previstas, por “já terem agendado, para essa altura, visitas de estudo que envolvem a marcação de passagens aéreas”.

A maior parte do debate na comissão parlamentar da Educação voltou, contudo, a ser dominado pela fronteira que habitualmente separa a esquerda da direita. Os partidos da maioria parlamentar a salientaram a importância da avaliação contínua, feita pelos professores, e das provas de aferição, que não contam para a nota final do alunos, e o PSD e o CDS-PP a defenderam a realização de exames nacionais, que durante o seu mandato governativo foram alargados ao 4.º e 6.º ano, mas que com o Governo PS deixaram agora de existir nos primeiros dois ciclos de escolaridade.