Europa atinge o milhão de refugiados e migrantes, sem compromissos ou garantias

Bruxelas adia decisões e atira dinheiro e responsabilidades para a Turquia, que o usa também para pagar centros de deportação. Nem todos os que atravessam vedações e chegam à Alemanha têm asilo assegurado.

A Europa quer travar o número de refugiados que chega da Turquia à Grécia.
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A Europa quer travar o número de refugiados que chega da Turquia à Grécia Yannis Behrakis/Reuters

É um marco simbólico, mas significativo. O número de pessoas que desde o início do ano chegaram à União Europeia por rotas irregulares ultrapassou o milhão de pessoas. Contaram-se, mais precisamente, 1.005.504 requerentes de asilo e migrantes. As Nações Unidas e a Organização Internacional para a Migração (IOM) chegaram a este registo no dia 21 e anunciaram-no esta terça-feira. 

Uma em cada duas pessoas a atingirem o território europeu tem nacionalidade síria. As agências contaram já mais de 455 mil só este ano, ou 49%. Os afegãos ficam em segundo lugar. São mais de 186 mil pessoas e um quinto de todas as chegadas. Seguem-se iraquianos e eritreus e, em menor quantidade – dois por cento das entradas ou menos –, paquistaneses, nigerianos, somalis, sudaneses, gambianos e malianos.

Vêm quase de todos de barco, arriscando a vida nas águas cada vez mais geladas e perigosas do Mediterrâneo. Nesta terça-feira morreram mais três crianças e nove adultos numa travessia de barco da Turquia para a Grécia. É, de longe, a rota mais utilizada. Chegaram mais de 818 mil pessoas à Europa desta maneira desde Janeiro.

Da Líbia para a Itália houve mais de 150 mil entradas. Menos 20 mil do que em 2014. Apesar de ser este ano a travessia menos popular, é a mais mortífera: morreram na viagem pelo menos 2889 pessoas, contra as mais de 700 que se afogaram no Egeu. Ao todo, quase 3700 pessoas perderam a vida ou desapareceram neste ano a tentarem chegar à Europa. As passagens terrestres são mais seguras, mas difíceis sem documentos e insignificantes nas rotas de migração: só perto de 35 mil pessoas, ou 3,5% das chegadas, foram feitas a pé, da Turquia para Grécia ou Bulgária.

O marco do um milhão de chegadas irregulares à Europa significa quase um aumento de cinco vezes em relação a 2014, quando 216 mil pessoas o fizeram. E mais cerca de 400 mortes. A maioria procura asilo e foge de guerras e perseguições. O rol de riscos a que estão sujeitos é quase inesgotável: podem ser ameaçados por grupos extremistas que vão desde o Estado Islâmico na Síria e Iraque ao Boko Haram na Nigéria, por exemplo, ou aos fundamentalistas anticristãos da al-Shabab, na Somália. Podem também sofrer às mãos de regimes violentos e repressivos, como é o caso da Eritreia.

Mas o destino de parte das dezenas de milhares de pessoas que já atravessaram o Mediterrâneo este ano pode ser o regresso forçado ao seu país de origem. É o que está na calha para os afegãos, a quem mesmo os países mais ricos e receptivos no Norte da Europa – Alemanha incluída – se recusam a dar estatuto de refugiados e se dizem prontos para repatriar, a não ser que consigam provar que estão sob ameaça directa. Algo difícil de fazer, mas não difícil de acreditar: é o ano mais violento no país desde a invasão norte-americana de 2001. Nesta terça-feira, por exemplo, os taliban estavam perto de conquistar por completo a cidade de Sanguin, no Sul do país. Já o fizeram há poucas semanas com Kunduz, no Norte.

Travar o fluxo…

Bruxelas tenta conter o fluxo de refugiados sírios que partem da Turquia e, para a convencer a forçar a acção das autoridades turcas, relançou o processo de candidatura de Ancara à União Europeia e aprovou a entrega de 3000 milhões de euros que a UE disse estarem destinados a melhorar a qualidade dos campos de asilo no país. A Amnistia Internacional revelou há uma semana, porém, que este dinheiro está a servir igualmente para construir centros de onde as autoridades turcas tentam deportar dezenas de sírios e iraquianos. A Europa admitiu-o. 

O desequilíbrio entre a distribuição de refugiados sírios pela Europa e países no Médio Oriente é gritante. Só na Turquia vivem perto de 2,2 milhões de asilados sírios, a grande maioria fora de campos humanitários e sem autorização para ter emprego. Há centenas de milhares de crianças fora da escola. No Líbano, que tem menos de 4,5 milhões de habitantes, vivem mais de um milhão de sírios, o dobro dos que chegaram este ano à Europa. Uma em cada cinco pessoas no país é um refugiado. Na Jordânia, há mais de 630 mil fugidos da guerra na Síria.  

As condições que enfrentam nestes países são parte da razão para arriscarem a vida a fugirem para a Europa. “Na Jordânia, a vida é tão difícil”, diz ao Guardian um estudante sírio de 24 anos chamado Nemer, no momento em que chegou à Grécia. “Não existe trabalho [legal]. Não posso ir à universidade. Não há esperança. E na Turquia é a mesma coisa: não há trabalho nem esperança.”

Na Europa, arriscam a estagnação. A não ser que tenham nacionalidade síria, atravessem as várias vedações erguidas ao longo dos Balcãs e cheguem a países como a Alemanha – que deve oferecer centenas de milhares de autorizações de asilo só este ano –, Suécia ou Áustria, por exemplo, os que atravessaram este ano o Mediterrâneo dificilmente encontrarão o que procuravam. O programa da União Europeia, que promete 160 mil autorizações de asilo pelos Vinte e Oito – mas só a sírios, iraquianos e eritreus –, distribuíra menos de 1% dos lugares há apenas uma semana.

…e o terrorismo

Quem chega à Europa pode esperar mais para além do imobilismo institucional de Bruxelas. A retórica antimigração começa a ser a tendência dominante no Leste, principalmente depois dos atentados de Novembro em Paris – acontece um fenómeno semelhante nos sectores mais conservadores dos Estados Unidos, depois do ataque deste mês Califórnia. Nesta terça-feira, o tablóide Bild avançava que as autoridades alemãs tinham deixado entrar, desde o início do ano, pelo menos 12 passaportes sírios falsificados e idênticos aos que foram usados por dois dos bombistas suicidas nos atentados da capital francesa.  

O alto-comissário da ACNUR criticou na segunda-feira quem procura impedir a chegada de requerentes de asilo como chave para travar o perigo do fundamentalismo islâmico. "Aqueles que recusam refugiados sírios, especialmente se forem muçulmanos, são os melhores aliados da propaganda e da recruta de grupos extremistas", afirmou António Guterres, num discurso ao Conselho de Segurança da ONU. 

"Sim, com certeza que existe a possibilidade de terroristas se tentarem infiltrar em movimentos de refugiados", prosseguiu o alto-comissário, que termina o mandato no último dia do ano. "Mas essa possibilidade existe em todas as comunidades e a radicalização doméstica é de longe a maior ameaça, como incidentes recentes o mostram."