Grécia prepara pacote de reformas antes da avaliação da troika

Deputados discutem novas medidas esta semana e votam legislação no sábado.

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Alexis Tsipras quer discutir um alívio na dívida grega Miguel Manso

O Parlamento grego deverá votar esta semana um projecto de lei com as principais reformas a implementar pelo Governo de Alexis Tsipras como contrapartida à entrega de uma nova tranche do empréstimo externo, de 2000 milhões de euros.

Entre as medidas previstas estão a criação de desincentivos às reformas antecipadas e um agravamento das penalizações tributárias, para combater a fraude e a evasão fiscais.

O pacote de medidas – incluídas no memorando de entendimento negociado com as instituições europeias para a Grécia receber o empréstimo de 86 mil milhões de euros – deverá ser votada no sábado. A discussão das medidas nas comissões parlamentares começa nesta terça-feira.

A coligação de Governo entre o Syriza e os Gregos Independentes (ANEL, na sigla em grego) quer, assim, aprovar as medidas até à primeira avaliação da missão externa da troika no âmbito do terceiro resgate, que deverá acontecer ainda este mês, segundo a Reuters.

Até Dezembro, deverá ainda ser desenhado um plano de reforma das pensões. O Governo vai aumentar a tributação sobre os rendimentos provenientes do arrendamento de imóveis, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro.

No Parlamento, Tsipras já apresentou o programa de Governo para quatro anos. Até ao fim de 2015 e 2016 estão previstas medidas orçamentais no valor de 6400 milhões de euros.

Para o sector financeiro, a legislação que o Governo de Atenas está a preparar deverá ser apresentada em separado ao pacto de medidas que estão agora em cima da mesa.

Os ministros das Finanças da moeda única reúnem-se a 9 de Novembro em Bruxelas, onde, segundo o jornal grego Kathimerini, deverá ser discutido um segundo pacote de medidas. De acordo com a Reuters, previa-se que o documento fosse discutido ainda nesta segunda-feira à porta-fechada no grupo parlamentar do Syriza.

Depois da aproximação às posições dos credores, o primeiro-ministro grego espera que comece a ser discutido um “alívio” na dívida pública grega, que deverá atingir este ano 180,2% do PIB (segundo a estimativa da Comissão Europeia).

As instituições europeias mostram-se agora abertas a discutir a questão da dívida grega, desde que Atenas se comprometa em dar continuidade às reformas acordadas. Essa mensagem foi, aliás, repetida pelo presidente do Banco Central Europeu (BCE) numa entrevista ao jornal Katherimini.

Mario Draghi mostrou-se favorável a uma discussão em torno da sustentabilidade da dívida grega e deixou elogios ao Governo de Tsipras. “Muitas coisas assumiram um rumo melhor nos últimos tempos e isso deve-se ao primeiro-ministro grego, ao Governo grego e ao povo grego”, afirmou, citado pela Lusa.

A palavra “reestruturação” tem sido evitada pelos responsáveis europeus, que se referem por norma a um “alívio” dos encargos com a dívida, a expressão usada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) quando o executivo helénico e os parceiros europeus ainda negociavam um acordo.

O Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, defendeu na semana passada à Reuters a necessidade de colocar o montante que a Grécia direcciona para o serviço da dívida em 15% do PIB do país, no máximo.

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