Cavaco quer acordo entre coligação e PS

Presidente da República diz que "cabe aos partidos políticos encontrar um compromisso para um governo consistente".

Cavaco Silva e Passos Coelho estiveram reunidos durante uma hora
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Cavaco Silva e Passos Coelho estiveram reunidos durante uma hora Nuno Ferreira Santos
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O Presidente durante a comunicação ao país Rafael Marchante/Reuters

O Presidente da República, Cavaco Silva, encarregou o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, de “desenvolver diligências” que assegurem a formação de um governo que “assegure a estabilidade política e a governabilidade” e que seja “consistente”, mas também “estável e duradouro”. E frisou que “este é o tempo do compromisso” e que se abre um ciclo com “cultura de diálogo e da negociação”.

Cavaco não se referiu a nenhum partido, nem estabeleceu nenhum tipo de limite às negociações. Isto é, não disse se queria um acordo que levasse à integração no Governo de ministros de todos os partidos que subscrevam o entendimento, nem disse se queria um acordo extraparlamentar ou parlamentar, deixando essa liberdade aos partidos.

Sem nunca nomear o PS, Cavaco Silva fez questão de demarcar os campos entre os partidos que considera poderem protagonizar esse entendimento e essa linha de separação é nítida em relação aos partidos pró-euro, pró-União Europeia e pró-NATO. O Presidente voltou assim a excluir desse entendimento o BE e o PCP, ao salientar a necessidade de o próximo Governo “respeitar os compromissos internacionais” de Portugal e nomeou a participação na NATO, a integração na União Europeia e a pertença à zona euro e ainda os compromissos transatlânticos do país.

Reforçando esta fronteira que exclui o BE e o PCP de negociações, Cavaco Silva frisou que o próximo Governo tem compromissos rígidos que não pode falhar. A saber: cumprir as “regras europeias de disciplina orçamental” para manter Portugal numa “trajectória sustentável de criação de emprego e de melhoria da economia e de combate às situações de pobreza”. Isto sem deixar de ter “as contas certas”, prosseguir na “redução do endividamento”, manter a sustentabilidade da dívida pública e a competitividade da economia.

Aliás, Cavaco Silva fez questão de esclarecer que “nos termos da Constituição, o Presidente não pode substituir-se aos partidos”, mas não deixou de frisar que até Abril a Assembleia não pode ser dissolvida. Constitucionalmente o Presidente só pode indigitar o primeiro-ministro depois de ouvir todos os partidos que ganharam assento parlamentar nas eleições de domingo. Até agora estes são, além do PSD e do CDS, o PS, o BE, o PCP, o PEV e o PAN.

Com esta iniciativa, Cavaco Silva procura aproveitar tempo e queimar etapas até dia 14, quando serão publicados os resultados depois de apurados os votos da emigração e repetidas as eleições nas freguesias onde houve boicotes no domingo.

O exemplo da Finlândia
Já em 22 de Julho, quando convocou as legislativas de domingo passado, Cavaco Silva fez um apelo aos partidos para a necessidade de se entenderem no dia a seguir à consulta das urnas. Então, o Presidente afirmou que “cabe aos partidos a responsabilidade pelo processo de negociação visando assegurar uma solução governativa estável e credível que disponha de apoio maioritário no Parlamento”.

E foi depois de dar a primazia aos partidos, que avançou com o exemplo finlandês: “Ainda há pouco, no passado mês de Abril, realizaram-se eleições na Finlândia, um país que tem um sistema político semelhante ao português. Após um processo negocial típico de uma democracia amadurecida, formou-se uma coligação governamental de três partidos.”

O Presidente mantém assim a coerência nos apelos ao diálogo interpartidário para garantir a estabilidade da governação que vem fazendo desde Julho de 2013. Então, perante a crise política e institucional aberta com a demissão do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a 1 de Julho, e do ministro dos Negócios Estrangeiros e líder do CDS, segundo partido da coligação, Paulo Portas, a 2 de Julho, Cavaco fez uma comunicação ao país a 10 de Julho em que exigiu conversações para um Compromisso de Salvação Nacional.

O PSD, o CDS e o PS, então liderado por António José Seguro, sentaram-se à mesa das negociações onde o Presidente esteve representado por David Justino. Mas a hipótese de acordo acabou rejeitada pelos socialistas e a 21 de Julho Cavaco lança a toalha ao chão e aceita remodelação do Governo, que toma posse a 24 de Julho. Este ano, a defesa do acordo dos três partidos do arco do poder foi repetido por Cavaco nas cerimónias parlamentares da comemoração dos 40 anos do 25 de Abril.