Fenprof: escola está a ficar "perigosamente discriminatória" para crianças com NEE

A organização sindical diz que os "silêncios de pais e medos de professores permitem perceber que há muito mais" problemas, como a falta de apoios ou turmas com número excessivo de alunos.

Os alunos do básico só realizam exames a Português e Matemática
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Os alunos do básico só realizam exames a Português e Matemática ADRIANO MIRANDA

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) considera que a escola pública está a ficar "perigosamente discriminatória para os alunos com necessidades educativas especiais" (NEE). O alerta foi feito na sequência de um levantamento levado a cabo por aquela organização sindical em 204 escolas (cerca de 25% da totalidade do universo escolar) e que revelou insuficiência de apoios e “indícios de segregação”.

Na conferência de imprensa realizada nesta quarta-feira, a direcção da Fenprof indicou que há dezenas de escolas onde o número de crianças com NEE aumentou, enquanto o de professores disponíveis para lhes dar apoio se manteve ou diminuiu. E apontou como exemplo a escola das Olaias, em Lisboa, em que o número de alunos com NEE subiu de 98 para 108 e o de professores baixou de oito para sete.

A coordenadora da Fenprof responsável pela Educação Especial, Ana Simões, apontou outro problema detectado. Referiu que, apesar de o Ministério da Educação e Ciência ter definido como norma que cada professor deveria ter a seu cargo entre 12 a 17 alunos, existem muitas escolas onde aquele rácio é largamente ultrapassado.

"Há escolas com 31 alunos para apenas um professor – isso significa que terão direito a menos de meia hora de apoio semanal", alertou, explicando que cada professor tem, no limite, 22 horas semanais de aulas.

Há ainda turmas que não tiveram direito à redução de alunos, tal como definido na legislação: "Na Escola Pedro Nunes, em Lisboa, há 65 alunos com NEE e nenhuma turma com redução", disse Ana Simões, seleccionando este exemplo de uma lista de 47 estabelecimentos de ensino de todo o país onde a situação, segundo diz, é semelhante.

Outro dos problemas enunciados num documento enviado para as redacções é o subfinanciamento dos Centros de Recursos para a Inclusão, que tem vindo a ser denunciado, bem como a diminuição do número de alunos apoiados por aquelas estruturas. Aponta como "paradigmático" o caso do Agrupamento de Escolas Anselmo Andrade, em Almada, em que o CRI "viu o financiamento baixar, este ano, de 25.767,80 euros para 7957,15 euros (redução de quase 70%)". "Também aí, das 16 crianças propostas para apoio, apenas 10 viram o financiamento aprovado", aponta.

Segundo Mário Nogueira, durante o trabalho de campo foram encontradas "situações preocupantes de segregação" e em que os autores do estudo ficaram com a sensação de alguns destes alunos serem "atirados para armazéns”.

“Este levantamento, porém, não conta tudo sobre a realidade nas escolas. Silêncios de pais e medos de professores permitem perceber que há muito mais do que o que hoje é aqui referido. Não se fala das salas sobrelotadas das unidades; nem dos assistentes operacionais que acompanham alunos com deficiências graves e que alguns foram colocados através dos CEI (Contratos Emprego e Inserção), não tendo qualquer preparação para o trabalho que desenvolvem; também não refere soluções de recurso, como a constituição de turmas de Percursos Curriculares Alternativos (PCA) que são autênticos guetos dentro da escola…”, exemplifica a Fenprof num documento enviado para as redacções, em que promete fazer um estudo mais aprofundado sobre o tema.

No início da semana, a situação do Ensino Especial foi denunciada pela Fenprof e negada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), que garantiu ter reforçado o orçamento destinado à Educação Especial desde 2011.

"Relativamente ao número de professores de Educação Especial em funções, não houve nenhuma redução, tendo havido, também de 2014-2015 para 2015-2016, um aumento do número de docentes, e tendo-se verificado ainda a inclusão de mais professores nos quadros", afirmou na altura o MEC, em comunicado enviado para as redacções.

Para Mário Nogueira, "o ministério mente descaradamente". A Fenprof indica que em 2008 havia sete mil professores para quase 50 mil alunos com NEE e hoje são cinco mil docentes para cerca de 70 mil alunos, ou seja, "o número de alunos aumentou cerca de 50%, mas o número de professores reduziu cerca de 25%".

Mário Nogueira diz, ainda, que as verbas inscritas no Orçamento de Estado para a Educação Especial baixaram 53 milhões de euros entre 2011 e 2015.