Cameron, Merkel e Hollande prometem dar mais asilo, outros viram costas

Ao todo, a Comissão Europeia quer distribuir 160 mil pessoas pela UE. Alemanha, França e Espanha devem receber quase dois terços destas pessoas.

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Refugiados e migrantes chegados esta segunda-feira à Grécia Alkis Konstantinidis/Reuters

Cameron, que resistia a participar no esquema de distribuição de refugiados que a Comissão Europeia tinha conseguido arrancar a ferros dos Vinte e Oito em Julho, cedeu à intensa indignação popular despertada pelo naufrágio na Turquia em que morreram crianças pequenas, e pelo tratamento a que milhares de pessoas estão a ser sujeitas na Hungria – e mesmo na Grécia, incapaz de lidar com a maré humana que dá as suas costas.

Apesar de o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca não fazerem parte da distribuição pensada pela Comissão, porque os tratados lhes permitem excluir-se das políticas de Interior e Justiça, Cameron juntou a sua oferta aos valores que são estipulados no novo plano da Comissão de Jean-Claude Juncker, para tentar que mais 120 mil pessoas se juntem aos cerca de 40 mil que os países da União Europeia se comprometeram a receber, cautelosamente.

Alemanha e França, os Estados mais populosos, dão o exemplo: deste lote, Berlim receberá 40.200 pessoas, embora esteja à espera de 800 mil pedidos de asilo este ano. Paris, onde tem havido muito mais resistências a receber refugiados, compromete-se com 24 mil – o que, somado ao compromisso assumido em Julho, resulta em 30.700 pessoas.

Quantos recebe Portugal?
Esta é uma das questões que Juncker terá de esclarecer, quando apresentar oficialmente o plano no Parlamento Europeu: os números avançados pela Reuters produzem um efeito cumulativo, entre os números prometidos pelos Estados em Julho e aqueles que foram avançados nos últimos tempos, depois de a crise dos refugiados se ter agravado, e em resultado dos apelos da Comissão e da chanceler alemã Angela Merkel. Assim sendo, Portugal receberá cerca de 4700 refugiados, e não 3000, como disse o Governo português.

No novo plano Juncker, Alemanha, França e Espanha acolhem 59% dos 120 mil refugiados. Mas 120 mil pessoas representa apenas 36% das entradas irregulares registadas este ano na Grécia, Itália e Hungria, segundo cálculos da Comissão Europeia. Só no último fim-de-semana chegaram 20 mil requerentes de asilo, provenientes da Hungria. E esta segunda-feira, só na ilha grega de Lesbos, acumulam-se 15 mil a 17 mil refugiados, onde a situação “está à beira da explosão”, afirmou o ministro grego da Polícia Migratória, Iannis Mouzalas, citado pela AFP. Na fronteira da Grécia com a Macedónia, pelo menos 8000 pessoas estão à espera de passar, embora 2000 a tenham atravessado, e o clima é de grande tensão, com alguns confrontos com a polícia.

Em algumas capitais europeias, o clima é esperança. “Estes imigrantes vão mudar a Alemanha, e queremos que esta mudança seja positiva. Achamos que é possível”, comentou a chanceler alemã Angela Merkel, num tom positivo. A Alemanha pretende destinar seis mil milhões de euros para lidar com a crise dos refugiados – a verba deve ser inscrita no Orçamento de Estado para 2016, que o ministro das Finanças, Wolfgang Schaüble, apresenta terça-feira no Parlamento.

O Reino Unido abrirá as portas sobretudo a refugiados que se encontram nos campos da Turquia, Jordânia e Líbano (cerca de cinco milhões de pessoas, no total). Cameron afirmou no Parlamento que o seu país interessar-se-á especialmente pelos órfãos de guerra, e abrirá mecanismos especiais para trazer os refugiados dos campos, para não incentivar as viagens desesperadas para a Europa – e o tráfico de seres humanos.

Mas não se julgue que a União Europeia está pacificada – os países que recusavam as quotas obrigatórias para receber refugiados continuam a recusá-las. A República Checa e a Eslováquia reiteraram a sua oposição, escavando mais a trincheira Oeste-Leste que está a marcar a Europa.

“Os migrantes que estão a chegar à Europa não querem ficar na Eslováquia. Não têm uma base para a religião deles aqui, acabariam por fugir. Por isso acho que as quotas são irracionais”, comentou Robert Fico, o primeiro-ministro de Bratislava.

O jornal Financial Times noticiou que está a ser discutida uma proposta que permitiria a alguns países ficarem de fora do sistema de quotas obrigatórias de acolhimento, que permitisse ultrapassar as reservas de alguns países de Leste, designadamente Polónia e Hungria.

Uma “isenção” do sistema de quotas teria de ser justificada por “razões objectivas” – um exemplo seria a Polónia, que invoca planos a possibilidade de ter de acolher refugiados da Ucrânia, se a guerra naquele país se agravar. Mas seria uma exclusão temporária, compensada por contribuições para um fundo de apoio a refugiados.

No plano da Comissão, a Hungria ficaria isenta de receber refugiados, tal como a Itália e a Grécia – porque é um dos países de entrada. Mas a forma como tem tratado os refugiados suscita muitas críticas. Esta semana, o Parlamento de Budapeste deverá aprovar leis para permitir usar o exército nas fronteiras – e o ministro da Defesa, Csaba Hende, demitiu-se nesta segunda-feira, após uma reunião do Conselho de Segurança Nacional, em que se discutia o afluxo de refugiados à Hungria.