PS simula criação de 207 mil postos de trabalho até 2019

António Costa e Mário Centeno apresentaram estudo sobre o impacto económico das medidas que fazem parte do programa eleitoral do PS.

Mário Centeno (à esquerda) liderou relatório que serviu de base ao programa eleitoral do PS.
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Programa de Governo tem alterações em áreas como a Taxa Social Única Nuno Ferreira Santos

Depois do cenário macroeconómico e do programa eleitoral, o PS apresentou esta quarta-feira mais 28 páginas e 18 quadros para explicar "o quanto, o quando e o como" das suas propostas. Apesar de muitos dos dados, incluídos no estudo sobre o impacto financeiro do programa, fazerem já parte do cenário macro-económico, este novo documento acrescenta a simulação da criação de emprego a partir das medidas defendidas pelos socialistas.

O secretário-geral do PS, António Costa, e o economista Mário Centeno deram a cara pela defesa da criação extra de 207 mil empregos no espaço de uma legislatura partindo das propostas socialistas de recuperação económica. No anterior documento económico apresentado pelo grupo de economistas convidado pelo PS, essa estimativa não aparecia.

Os números foram apresentados com cautela. “Isto não é uma previsão, é um exercício de simulação”, reconheceu Mário Centeno na sede do PS. Para justificar essa simulação, Costa apresentou o estudo como uma "análise séria, realista, de qual é efectivamente a situação do país".

A comparação foi feita entre o “cenário central inicial”, ou seja, as previsões macroeconómicas da Comissão Europeia para Portugal publicadas no início de 2015, e o “cenário com medidas” do PS. A evolução da taxa de desemprego simulada no novo estudo sofreu também uma revisão em relação ao cenário macro-económico. Assumindo a possibilidade de em 2019 a taxa estar nos 7,2 por cento contra os 7,4 por cento admitidos em Abril na mesma sede partidária. Uma diferença ainda mais cavada em relação aos 10,8 por cento apresentados na previsão da Comissão Europeia.

O estudo do PS sustenta estes números no “conjunto alargado de medidas”, indicando mesmo os ganhos previstos por sector. O PS arranca com este exercício a partir das medidas “que visam aumentar o rendimento das famílias” para “relançar a economia”: “Criará perspectivas de procura no mercado interno, indutoras de investimento empresarial e da criação de emprego”, defende o documento.

O “como” surge num quadro que identifica cinco medidas. “Eliminação da sobretaxa sobre o IRS em 2016 e 2017”, “redução temporária da taxa contributiva dos trabalhadores”, “complemento salarial anual para os trabalhadores pobres”, renovação das políticas de mínimos sociais” e “condição de recursos nas prestações sociais não contributivas”. O estudo acrescenta que essas medidas resultarão na criação de “um volume de emprego que se estima em 67 mil postos de trabalho em 2019”.

O estudo contabiliza também o impacto da resolução do “problema do financiamento das empresas” na criação de emprego. Mais precisamente, “mais 28 mil postos de trabalho em 2019” que os socialistas defender poder resultar do acelerar a execução dos fundos comunitários de apoio ao financiamento para investimento e reformulando o regime fiscal de apoio ao investimento.

As políticas de emprego e combate à precariedade são também apontadas. O estudo elenca as propostas de limitação de contratos a termo, o procedimento conciliatório para cessação de contratos, o agravamento da contribuição para a Segurança Social por parte de empresas que abusem da precariedade, a revisão do sistema de descontos dos recibos verdes, os esforço de reintegração no mercado de trabalhadores de meia-idade e o estímulo da actividade nos sectores da reabilitação do património  e da restauração. Medidas, resume o principal partido da oposição, que são potenciadoras da geração de “cerca de 55 mil postos de trabalho”.

O estudo revê igualmente os números relativos ao défice, despesa, dívida e PIB. Mário Centeno justificou as alterações com a inclusão, no programa eleitoral, de medidas que haviam sido preconizadas pelo grupo de 12 economistas independentes. “O cenário macro-económico  incluía as medidas propostas pelo grupo que eu coordenava, desde esse dia foi completado”, explicou o economista ligado ao Banco de Portugal.

No caso do défice trata-se de uma reavaliação em alta, assumindo o PS que o esforço de redução seja feito a um ritmo mais lento. O novo documento aponta para - 2,7 em 2017, - 2,1 em 2018 e -1,4 por cento do PIB em 2019. No cenário apresentado em Abril, o défice estimado para esses anos era, respectivamente, -2,5 por cento, -1,7 e 1,0. Ainda assim, a estimativa dos socialistas coloca o défice mais baixo em 2019 do que a previsão adiantada pela Comissão Europeia.

Acontece o mesmo em relação à dívida, com um abatimento mais tardio. O novo documento chega ao fim dos próximos quatro anos com este indicador nos 117,9 % do PIB. Antes do programa eleitoral, o grupo de economistas apontava para os 117,6 %. Por seu turno, as contas da União Europeia antecipam para esse ano que a dívida portuguesa esteja nos 121 por cento do PIB.

Sobre o Produto Interno Bruto (PIB) a revisão económica acrescenta um ponto percentual ao crescimento – em relação ao primeiro cenário socialista - nos anos de 2018 e 2019. Surge agora a previsão de que o crescimento real atinja os 2,8 por cento em 2018 e 2,4 no ano seguinte. As contas da Comissão Europeia são mais comedidas, com um crescimento de 1,7 por cento para os dois anos.

Antes de distribuir o estudo, Costa assumiu os números apresentados como "compromissos para a próxima legislatura". Garantiu que este não eram "um saco de palavras", nem uma "soma de promessas". O estudo servia para ir “mais longe na credibilização das propostas” do PS. Resta saber como irão os eleitores reagir a uma “simulação” de admite a criação extra de 207 mil postos de trabalho depois da polémica que gerou, há dez anos, a promessa socialista de criar 150 mil novos empregos feita por José Sócrates.