Concursos para a concessão da STCP e Metro do Porto vão ser relançados

Espanhóis falharam o prazo de pagamento de caução obrigatória.

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Rita Franca

O passo seguinte terá de ser relançar os dois concursos, tanto para a exploração da Metro do Porto como para a da STCP, nos mesmos moldes em que foram lançados no passado.

Isto porque o Governo também já tinha avisado que não entregava o Metro do Porto a um mesmo consórcio que se desinteressasse pela STCP.   

O aviso foi feito pelo secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, numa das últimas vezes que esteve no Porto, para participar na inauguração da Plataforma Logística de Leixões. Foi aí que garantiu que o contrato para a exploração da STCP teria de ficar resolvido mal fosse cumprido o prazo de entrega de caução: “De duas, uma. Ou a caução é entregue e o contrato é assinado, ou a caução não é entregue e o contrato não é assinado”. Confirmou-se a segunda hipótese, como o próprio secretário de Estado confirmou ao final da tarde desta sexta-feira ao Jornal de Negócios.

Os contratos para a entrega de exploração a privados dos serviços de transporte do Metro do Porto e da STCP foram lançados  autonomamente, mas em simultâneo, e obrigavam a que quem se apresentasse a um deles tivesse de apresentar uma proposta para assumir a gestão dos dois serviços de transporte. Só os espanhóis da TMB/Moventis apareceram a concurso, e cedo ficou claro que o interesse era superior no Metro ligeiro do que na STCP. E foi depois de perceber a pressão feita pelo consórcio vencedor para alterar os contratos (alterações essas que chegaram a motivar uma queixa crime no Ministério Público por parte do Partido Socialista) que o Governo exigiu ao concorrente que avançasse com o pagamento da caução como garantia de pretender cumprir o caderno de encargos. O que não veio a suceder.

Apesar de mais adiantado, o contrato de concessão relativo à exploração da Metro do Porto também ainda não tinha sido adjudicado, já que o Governo havia solictado ao Tribunal de Contas a suspensão da análise ao contrato para efeitos de visto prévio. 

Ao Negócios, o secretário de Estado assumiu a intenção de relançar os dois concursos ainda neste mês de Agosto, justificando a pressa com a intenção de capturar a poupança prevista com a entrega a privados da gestão da Metro do Porto e da STCP, “quer ao nível da redução de custos, quer do investimento que será necessário fazer na renovação da frota da STCP”.