Lava jato vira-se do petróleo para a energia nuclear

Operação Radioactividade do inquérito em torno da petrolífera brasileira vai apurar a existência de um esquema de subornos e desvios de dinheiro da holding estatal de energia. Lula desmente ser um dos corruptos da Petrobras.

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Os contactos entre Lula e a Odebrecht estão na mira de investigadores de Brasília Fabrice Coffrini/AFP

Marcelo Odebrecht, o presidente da maior empresa de construção do Brasil, acaba de ser formalmente acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos celebrados com a petrolífera estatal Petrobras, o âmago da investigação Lava Jato que está a deixar o país (económico e político) de pernas para o ar.

Segundo o juiz federal do Paraná, Sérgio Moro, que confirmou as acusações do Ministério Público contra Odebrecht, o poderoso administrador seria o “cabecilha” de um esquema de cartelização de construtoras, que pagariam subornos para fechar negócios com a Petrobras e desviariam fundos para o financiamento ilegal do Partido dos Trabalhadores da Presidente Dilma Rousseff e outros integrantes da base aliada do Governo.

O presidente da administração da Odebrecht, detido desde 19 de Junho, ter-se-á incriminado a si próprio em anotações pessoais e mensagens telefónicas e electrónicas que foram apreendidas pela polícia. Sérgio Moro disse ainda ter recebido “documentação vinda da Suíça com a prova material do fluxo [de dinheiro] entre contas controladas pela Odebrecht e de dirigentes da Petrobras”. “É um elemento probatório muito significativo”, indicou.

Os contratos suspeitos, referentes a obras nas refinarias da Petrobras no Paraná e em Pernambuco, e ainda no complexo petroquímico do Rio de Janeiro, poderão envolver mais de 13 mil milhões de reais (quase 3000 milhões de euros).

Além de Marcelo Odebrecht, foram acusados mais cinco administradores da construtora, três antigos dirigentes da Petrobras e vários intermediários de negócios, entre os quais o ex-director do Departamento de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e o “doleiro” Alberto Youssef (o termo designa alguém que transfere dinheiro para o estrangeiro sem declarar ao fisco), que foram os primeiros suspeitos da investigação Lava Jato a assinar acordos de delação premiada com a Justiça brasileira.

Aproximar-se de Dilma
Entretanto, a investigação, que desde Março do ano passado já produziu mais de 25 acções criminais, acaba de iniciar um novo capítulo: esta 16ª fase, ou desdobramento, da operação inicial foi apropriadamente baptizada Radioactividade por lidar com energia nuclear. No trilho do dinheiro, os investigadores chegaram à Eletronuclear – subsidiária da Eletrobras, a holding estatal para o sector da energia –, cujo presidente, Othon Luiz Pinheiro, foi detido na terça-feira sob suspeita de ter embolsado 4,5 milhões de reais (1,2 milhões de euros) em subornos, para adjudicar obras do complexo nuclear de Angra dos Reis ao consórcio Angramon.

De acordo com a Polícia Federal, Othon Pinheiro, que saiu da Eletronuclear em Abril, foi “pago” através de transferências de empresas de fachada que negociavam com uma companhia de engenharia, Aratec, registada em seu nome. Mas nas contas da empresa entrou também dinheiro de algumas das integrantes do consórcio Angramon, nomeadamente as construtoras Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht e Andrade Gutierrez – todas citadas na Lava Jato. Além de Othon Pinheiro, foi também detido um administrador da Andrade Gutierrez, Flávio David Barra.

As autoridades acreditam que na Eletrobras funcionaria um esquema semelhante ao do que vigorava na Petrobras. “A corrupção no Brasil é endémica e está em processo de metástase”, comentou um dos procuradores da Lava Jato, Athayde Ribeiro Costa, na sequência da nova operação Radioactividade.

A imprensa brasileira considera o Electrolão como “motivo para diversas dores de cabeça preventivas em Brasília”. Escreve Igor Gielow na Folha de São Paulo: “No meio político, o temor é evidente. O sector eléctrico tem personagens conhecidos, todos eles muito próximos de figuras graúdas do PT e PMDB. Mais ainda, era a área de excelência de Dilma Rousseff, que conduziu o ministério das Minas e Energia com-mão-de ferro até assumir a Casa Civil e ser catapultada à presidência por obra de Luiz Inácio Lula da Silva”. Se a proximidade da actual Presidente ao Petrolão já é “desconfortável”, a sua possível associação ao Electrolão poderá ter consequências políticas bem mais graves, e até precipitar a sua demissão.

Lula na berlinda
Tal como Dilma – cujo nome não foi ainda pronunciado por nenhum dos investigadores, dos delatores, dos arguidos ou dos suspeitos da Lava Jato – também o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mantido à margem do escândalo de corrupção na Petrobras. Mas segundo a revista Veja, o antigo sindicalista e homem forte do PT poderá estar prestes a ser implicado: na última edição a sair para as bancas, a revista colocou Lula na capa e garantiu que o ex-Presidente seria denunciado em breve pelo ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, um dos arguidos da Lava Jato.

De acordo com a reportagem da Veja, Pinheiro, que é amigo pessoal de Lula, estaria a negociar com as autoridades judiciais um acordo de delação premiada, para reduzir a pena em troca de informações e provas contra Lula e o seu filho Fábio Luís da Silva (conhecido como Lulinha). O executivo teria prometido apresentar uma lista de bens e despesas pagas pela OAS a Lula, e ainda explicar como Lulinha teria começado a construir a sua fortuna pessoal actuando na órbita de influência da construtora, escreveu a Veja.

A notícia foi desmentida pelos representantes legais de Léo Pinheiro, que disseram à Agência Estado “não haver nenhuma chance” de o arguido estar a negociar a adesão ao mecanismo da delação. “A reportagem da Veja é mentirosa e irresponsável”, declarou o advogado Edward Carvalho. Pelo seu lado, em nota à imprensa, o Instituto Lula referiu-se à notícia da Veja como “mais um dos enredos fantasiosos, mistificadores e caluniosos que têm caracterizado a publicação”, que, lembra, “tem um histórico de capas e reportagens mentirosas sobre o ex-Presidente e o PT”.

O comunicado faz referência às contribuições – “registadas e declaradas ao fisco” – que o Instituto Lula recebe de empresas privadas como a OAS, a Camargo Corrêa ou a Odebrecht, para manter a sua actividade, e que afirma “não têm relação com contratos da Petrobras” ou de qualquer outra empresa.

Os contactos entre Lula e a Odebrecht estão na mira de investigadores da Procuradoria de Brasília, que estão a avaliar se viagens do ex-Presidente ao estrangeiro, financiadas pela construtora, poderão ter servido para a promoção dos seus interesses comerciais. O que está em causa no inquérito é saber se Lula poderá ser acusado do crime de tráfico de influência internacional.