Fisco sem finalistas para director-geral

Comissão de recrutamento entendeu que candidatos a concurso não tinham mérito para serem propostos às Finanças.

António Brigas Afonso, ex-director-geral da AT, esteve no Parlamento.
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António Brigas Afonso demitiu-se em Março na sequência da polémica lista VIP de contribuintes Miguel Manso

A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) considerou que dos 20 candidatos ao concurso de director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), não havia três com mérito suficiente de modo a formar uma short list para enviar ao secretário de Estados dos Assuntos fiscais. De acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO, a Cresap já deu nota dessa situação às Finanças, pelo que agora terá de ser aberto um concurso para encontrar o sucessor de António Brigas Afonso.

O director-geral da AT apresentou a sua demissão a 18 de Março, na sequência da polémica da lista VIP de contribuintes. No mesmo dia demitiu-se também o subdirector, José Maria Pires.

Na semana seguinte o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, pediu à CRESAP que desse início aos concursos para os dois cargos.

Os anúncios foram publicados em Abril no Diário da República, e a Cresap recebeu candidaturas até ao início de Maio.

No caso do concurso para subdirector, o processo está a decorrer e já foi apresentada uma lista de finalistas à tutela: Acácio Carvalhal Costa, Ana Cristina Bicho e Joaquim Pombo Alves foram os candidatos mais bem posicionados dos 15 candidatos a concurso (onde também participou José Maria Pires).

Esta não é a primeira vez que a CRESAP se vê confrontada com o que entende ser a falta de qualidade dos candidatos a director-geral do fisco. Já no ano passado, quando se tratou de encontrar um substituto para José de Azevedo Pereira, antecessor de Brigas Afonso, a Cresap decidiu reabrir o concurso por entender que não houve “candidatos com mérito” para propor três nomes ao Ministério das Finanças. O Governo viria depois a seleccionar, em Julho, António Brigas Afonso, antigo sub-director-geral.

Mas Brigas Afonso não chegou a cumprir um ano em funções. Demitiu-se em Março, negando a existência de uma lista VIP de contribuintes e justificando a sua demissão com a publicação de notícias sobre a alegada existência dessa mesma lista. Foi isso que afirmou no email que, na ocasião, enviou aos funcionários, garantindo que todos os processos disciplinares abertos resultavam “exclusivamente de notícias publicadas nos jornais com violações consumadas do direito ao sigilo e de queixas de contribuintes individuais sobre acessos indevidos aos seus dados pessoais”.

No mesmo dia demitiu-se também o subdirector do fisco, José Maria Pires. Igualmente num email enviado aos funcionários, este responsável assegurou não ter recebido instruções de ninguém quando deu o seu aval para que se estudasse a concretização de controlos que protegessem o sigilo fiscal. com Raquel Almeida Correia