Bruxelas acena à Grécia com promessa do fim da troika

Jornais europeus escrevem que Jean-Claude Juncker propõe avançar para a dissolução da troika, caso a Grécia assuma os seus compromissos.

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Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

A Comissão Europeia está a ponderar propor o fim das missões da troika na Grécia no formato em que estas têm sido feitas desde 2010, noticiam nesta segunda-feira o jornal espanhol El País e o alemão Handelsblatt.

Esta medida teria como objectivo dar uma resposta rápida à recusa do novo Governo grego em continuar a negociar com a troika, o nome por que ficou conhecida a associação entre a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional para negociar e avaliar os programas de ajustamento e os empréstimos assinados com a Grécia, Irlanda e Portugal.

De acordo com o El País, que cita fontes europeias não identificadas, esta abertura do executivo europeu serve como um gesto de boa vontade em relação ao Governo liderado por Alexis Tsipras, se este aceitar cumprir os compromissos assumidos anteriormente pelo país.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão, colocado perante as exigências da Grécia e a falta de vontade dos outros países da zona euro em aceitarem perdões de dívida ou um alívio da austeridade, teria nesta medida algo que poderia satisfazer Atenas – que se tem mostrado indisponível para negociar com a troika – e que não seria muito difícil de aceitar pelas outras capitais.

Ainda assim, a primeira reacção do Governo alemão está longe de ser entusiástica. “No Governo [alemão], não existe qualquer indicação que [o papel da troika] não deva ser mantido”, afirmou Christiane Wirtz, uma porta-voz do Governo liderado por Angela Merkel.

Ainda não é muito claro, contudo, o que é que na prática significaria a “dissolução da troika” de que agora se fala em Bruxelas. Em termos formais, nos empréstimos à Grécia, há dois programas distintos: o do FMI e o programa europeu, que é coordenado pelo Eurogrupo, que delega na Comissão Europeia (em ligação com o BCE) essa tarefa na prática.

Já desde o início do ano passado que tem vindo a ganhar força a ideia na Europa de que, em futuros programas do mesmo tipo, não deve ser incluído o FMI, ficando a cargo das autoridades europeias toda a gestão de uma crise que ocorra na sua própria casa. De igual modo, a presença do BCE também tem sido colocada em causa, até pelo que pode significar para o estatuto de independência desta instituição.

Do lado grego, o que parece explicar a recusa de negociar com a troika é os interlocutores do Governo não serem os técnicos da Comissão, BCE e FMI, mas sim os outros governos europeus, através do Eurogrupo e do conselho europeu. 

Numa entrevista recente à BBC, o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis explicou: "A troika tem dois níveis diferentes. Por um lado, há a troika das instituições, com quem temos muito gosto em discutir. Depois há os representantes aqui na Grécia, que são muito boas pessoas, mas cujo propósito é apenas o de garantir que é aplicado um programa que na nossa opinião falhou completamente."

Tanto o El País como o Handelsblatt dão a entender, contudo, que aquilo que a Comissão está a ponderar é unicamente o final das missões conjuntas das três entidades que compõem a troika.

Neste momento, na Grécia, o programa relativo aos empréstimos europeus tem data marcada para o final do mês de Fevereiro, enquanto o do FMI termina no final deste ano.

Maior moderação

O ministro grego das Finanças diz que espera uma “ponte” entre o programa anterior e um novo acordo, mas não é claro o que tem em mente. A semana anterior deixou muitos a temer o pior, antecipando que a Grécia estava a puxar demasiado a corda e que o novo Governo iria chegar rapidamente a um beco sem saída nas negociações.

O ponto mais alto de tensão foi o encontro do ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, e o chefe do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, em Atenas, em que o responsável holandês se levantou depois de um comentário de Varoufakis criticando a troika.

Mas desde então Tspiras enviou um e-mail ao canal de informação económica Bloomberg garantindo que não está em causa o pagamento dos empréstimos ao FMI ou ao Banco Central Europeu (deixando de lado as quantias emprestadas por outros países, como a Alemanha ou Portugal). O primeiro-ministro grego acenava ainda com a possibilidade de fazer, finalmente, reformas que nenhum governo grego fez desde que estalou a crise, “reformas radicais para lidar com a evasão fiscal, corrupção e políticas clientelistas”.

E nos encontros seguintes, Varoufakis parece ter adoptado um tom mais moderado. Em Londres, onde o ministro das Finanças George Osbourne disse que o impasse entre a Grécia e a restante zona euro “se está a tornar rapidamente o mais risco para a economia global”, o ministro grego garantiu, numa entrevista ao Channel 4, que “não estamos num duelo como no Faroeste”, mas sim “a tentar encontrar uma solução que beneficie o europeu comum”. Varoufakis anunciou ainda que espera “um acordo dentro de um muito curto espaço de tempo que vai deixar perfeitamente claro para todos que a Grécia pode jogar de acordo com as regras e de um modo que afaste de uma vez por todas a crise grega.”

No dia anterior, Varoufakis tinha-se esforçado por sublinhar que não estava em causa qualquer confronto entre Norte e Sul e que “a Europa está primeiro”. Do seu homólogo Michel Sapin, o ministro grego recebeu uma oferta de Paris ser uma “ponte” nas negociações com a restante União Europeia. Sapin não deu apoio a um perdão da dívida grega, mas disse sim apoiar uma discussão sobre prazos e juros. “Podemos discutir, podemos adiar, podemos aliviar. Mas não iremos cancelá-la”, disse o ministro francês.

Varoufakis, que tem como próxima paragem Roma, disse que espera ir em breve a Berlim, Helsínquia, Bratislava, Madrid e Frankfurt. É possível um encontro com Schäuble, que ainda ontem repetiu numa entrevista à Reuters que a Grécia “já fez muitos progressos” e que espera que o país continue este caminho que teve “muito sucesso” – uma abordagem contrária à do novo Executivo que diz que não consegue crescer com o actual programa.

Em Nicósia, Chipre, Tsipras repetiu que o fim da troika é “necessário”. “A Grécia está num novo estádio de negociações, em termos iguais com os seus parceiros”, disse. “A Europa não precisa de mais limitações ao espaço para respirar para o seu povo e para as economias regressarem ao crescimento, deixando para trás quatro anos de escolhas ineficazes a todos os níveis”, declarou Tsipras, dizendo ainda que não esperava ter recebido apoios tão fortes ao seu programa (desde o Presidente norte-americano, Barack Obama, a boa parte da imprensa económica europeia, da Economist ao Financial Times).

Enquanto Tsipras passa do Chipre a Roma e Paris, onde espera encontrar apoio para as negociações com a União Europeia, do lado da Alemanha diz-se que a chanceler, Angela Merkel, está a adoptar uma postura de esperar para ver. Um responsável do Governo de Berlim citado pela Bloomberg dizia sob anonimato que Merkel não planeia qualquer encontro bilateral com Tsipras e que espera que antes da próxima cimeira europeia de dia 12 se torne claro o isolamento do novo primeiro-ministro grego. 

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