O ex-primeiro-ministro José Sócrates, preso preventivamente por indícios de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, tencionaria destruir provas fulcrais quando regressou de Paris na noite da passada sexta-feira. Trata-se de documentos que mais tarde foram apreendidos durantes as buscas.

Esta é a convicção dos investigadores, alicerçada em indícios detectados durante as escutas ao ex-governante, que saberia que estava a ser investigado e que podia vir a ser detido. Foi  por essa razão que foi detido de imediato mal aterrou em Lisboa.

Não terão, porém, faltado fundamentos para a detenção do ex-governante. A investigação não podia correr o risco de perder peças documentais importantes para consolidar a prova contra o ex-primeiro-ministro.

No seu apartamento, na Rua Braamcamp, em Lisboa, e numa box que tinha alugada numa empresa em Alvalade, os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e os inspectores da Autoridade Tributária, acompanhados por agentes da PSP, encontraram centenas de documentos de natureza bancária, entre os quais extractos e contratos. O grosso da investigação assenta, aliás, nesse tipo de documentos. 

O advogado de José Sócrates, João Araújo, disse ao PÚBLICO que o seu cliente “veio para [Portugal] para ser preso”, não explicando se o ex-governante já sabia que estava a ser investigado e vinha com o conhecimento de que iria ser detido ou se apenas assim se exprime face ao desenvolvimento do resultado dos interrogatórios, no final dos quais ficou efectivamente em prisão preventiva.

Certo é que Sócrates adiou para sexta-feira a viagem de avião marcada para quinta-feira. Nesse dia, foram detidos os restantes arguidos no processo, um deles o homem de confiança do ex-primeiro-ministro, o seu motorista, João Perna, que periodicamente lhe levaria dezenas de milhares de euros de carro até Paris.

O risco de destruição de provas terá sido também uma das principais razões para o juiz Carlos Alexandre não deixar sair Sócrates do Tribunal Central de Instrução Criminal em liberdade. Não estando a investigação já concluída e estando os investigadores a tentar recolher mais prova, o risco de alguns documentos serem eliminados era grande.

Carlos Alexandre invocou todos os motivos previstos na lei. Como ex-primeiro-ministro, Sócrates tem uma enorme rede de contactos – nomeadamente em serviços do Estado – angariados quando foi governante, sendo assim detentor de um enorme poder de influência. Aliás, almoçou em Lisboa com o ex-procurador-geral da República Pinto Monteiro três dias antes de ser detido. Pinto Monteiro explicou que a conversa serviu para falar de “livros”, mas admitiu que a coincidência temporal com a detenção é “curiosa” e “desagradável”. A perturbação do inquérito estava assim em causa também, assim como o perigo de continuação da actividade criminosa e até o risco de fuga. “É verdade que o juiz usou todos os motivos que poderia usar para a prisão preventiva”, revelou João Araújo.

Sócrates chegou pelas 03h18 à cadeia de Évora. Pela primeira-vez em 40 anos de democracia, um ex-primeiro-ministro cruzava já como preso preventivo as portas de uma prisão, onde poderá passar um ano encarcerado até a acusação do Ministério Público ser deduzida.

O director do estabelecimento prisional foi avisado da chegada, tendo sido tomados cuidados acrescidos. Sócrates, o preso 44, foi para uma cela de mulheres. Era o único espaço individual disponível. Ficará sozinho nesta cela, isolado dos restantes reclusos, a maioria dos quais são polícias.

A cadeia é destinada a membros das forças policiais, cuja segurança perigaria se colocados em prisões onde estivessem misturados com outros condenados. O ex-cabo da GNR António Luís Costa, condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato em série de três jovens, é um dos reclusos que ali se encontram, sendo o recluso com a pena mais pesada de entre os 48 presidiários daquela prisão. Há cerca de duas semanas, a mesma cadeia recebeu o ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Palos, que saiu para prisão domiciliária no dia em que Sócrates chegou.

As questões de segurança na cadeia colocam-se relativamente a Sócrates por ter sido uma figura de Estado. Mas está ainda a ser avaliado se pode vir a partilhar uma das alas com outros reclusos, ou se isso poderá ser foco de conflitos. A sua cela tem um pátio exterior, só para ele, para o qual pode sair a meio da manhã e da tarde. A sua primeira refeição terá sido cozido à portuguesa. Foi entrevistado por técnicos de reinserção social e por um psicólogo e alvo de análises clinicas, como todos os reclusos à chegada.

Já esta terça-feira, foi visitado pela ex-mulher. Sofia Fava disse tê-lo encontrado “muito bem” e com “uma postura muito filosófica”. Surgiu acompanhada pelo antigo ministro socialista da Agricultura Capoulas Santos, ex-eurodeputado e actual presidente da Federação de Évora do PS. “Vim visitá-lo, é o pai dos meus filhos”, afirmou. O ex-marido pediu-lhe para lhe levar, da “próxima vez” que o visitar, “uma lista de livros” sobre filosofia, “em francês”.

Uma casa de Sofia Fava em Montemor-o-Novo foi também, segundo o jornal Observador, alvo de buscas no âmbito deste processo, na passada quinta-feira, o dia em que foram detidos os restantes arguidos do processo.

Esta terça-feira, a multinacional farmacêutica Octapharma cessou o vínculo contratual que mantinha com Sócrates. A empresa referiu, em comunicado que, "face aos últimos desenvolvimentos, entende não estarem reunidas as condições para manter a colaboração com José Sócrates". Face a várias fugas de informação neste processo, a Procuradoria-Geral da República garantiu também esta terça-feira que foi aberto um inquérito-crime por violação do segredo de justiça.