O Presidente de Timor-Leste quebrou nesta sexta-feira o silêncio e, numa declaração à imprensa, afirmou que o fortalecimento do Estado de Direito é um desafio que o país escolheu e que exige "diálogo persistente" para alcançar o objectivo. Taur Matan Ruak reconheceu, contudo, a “agitação e sobressalto” que a expulsão de magistrados estrangeiros está a provocar.

“Edificar e fortalecer o Estado de Direito democrático é um desafio que escolhemos e que exige de nós um diálogo persistente na certeza de que alcançaremos este nosso objectivo”, referiu, na declaração citada pela TSF e lida à imprensa pelo chefe da Casa Civil, Fidélis de Magalhães, o chefe de Estado timorense.

“O Presidente da República, chefe do Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas saúda a maturidade demonstrada pelo nosso povo e a serenidade revelada pelos tribunais e está seguro que a continuação do diálogo permitirá ultrapassar mais este escolho”, afirmou também na declaração.

Taur Matan Ruak fez a declaração na sequência da decisão do Governo timorense de expulsar oito funcionários judiciais internacionais. O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, cinco juízes e uma procuradora portugueses, um procurador cabo-verdiano, e um oficial da PSP.

No dia 24 de Outubro, o Parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional” e outra a determinar uma auditoria ao sistema judicial do país. Os motivos de “força maior” e de “interesse nacional” invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções, segundo o primeiro-ministro, referem-se a 51 processos no tribunal no valor de 378 milhões de dólares de impostos e deduções ilícitas que as petrolíferas devem ao país, que o Estado timorense perdeu.

Na declaração citada pela TSF, o Presidente timorense referiu também que as resoluções aprovadas pelo Parlamento nacional "criaram agitação e sobressalto no país e no estrangeiro" e que atingiu países "amigos de Timor-Leste", nomeadamente Portugal e Cabo Verde, membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, cuja presidência é detida actualmente pelos timorenses. “Nesta ocasião, o Presidente da República reitera o seu empenho no reforço continuado das relações de profunda amizade e cooperação com os Estados irmãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, sublinhou.

Na declaração, o Presidente informou que já recebeu para esclarecimentos sobre a actual situação o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, o presidente do Parlamento nacional, Vicente Guterres, bem como os líderes da Fretilin (Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente) e o antigo chefe de Estado José Ramos-Horta.