Depois de Draghi, Rompuy quer uma leitura mais flexível das regras orçamentais

Ritmo do ajustamento é um factor-chave para o crescimento, diz o presidente do Conselho Europeu. “Temos de usar, da melhor forma possível, a flexibilidade prevista nas regras”.

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Rompuy diz que "a Europa deve moldar o século XXI e não ser moldada por ele” enric vives-rubio

Herman Van Rompuy começou por lamentar o mau tempo com que foi recebido em Lisboa nesta quarta-feira – uma manhã cinzenta e chuvosa que o deixou a pensar em Bruxelas. Depois, recordou a “tempestade” que se abateu na Europa nos últimos anos. E, por fim, passou às prioridades da União Europeia nos cinco próximos anos, onde diz ser preciso ter uma leitura mais flexível das regras orçamentais.

Prestes a deixar o cargo de presidente do Conselho Europeu, Rompuy esteve em Lisboa nesta quarta-feira a falar numa conferência sobre a união económica e monetária na zona euro. A mensagem que quis deixar em fim de mandato vai directa para Berlim e pode resumir-se assim: sem pôr em causa as metas de redução dos défices, os governos europeus devem ter uma interpretação mais flexível das regras do tratado orçamental e do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

A posição ganha força depois de o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, sugerir que as políticas orçamentais devem ter um papel mais activo na promoção do crescimento económico e, agora, que o presidente eleito da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, tem em cima da mesa um plano de investimento público e privado.

“A nível orçamental, é fundamental respeitar as regras comuns acordadas. O Pacto de Estabilidade e Crescimento e o tratado orçamental são uma âncora de confiança. Não devemos pôr em risco a nossa credibilidade orçamental, especialmente quando em alguns casos foi recuperada de forma tão difícil. Contudo, temos de usar, da melhor forma possível, a flexibilidade prevista nas regras”, afirmou Herman Van Rompuy, defendendo que na preparação dos orçamentos nacionais deve haver um “debate sério” para que haja um resultado mais “coerente e amigo do crescimento” na zona euro como um todo.

“Orçamento e dívida pública sustentáveis são condições necessárias [para estabilizar a economia], e é preciso continuar os esforços, mas a qualidade e o ritmo do ajustamento são um elemento chave para o crescimento”, vincou. “A zona euro é mais do que o simples somatório de Estados-membro” e há uma “dimensão colectiva” que tem de ser tida em conta, vincou.

“Na maioria dos Estados-membros, a margem para aumentar o investimento público é relativamente pequena, dada a necessidade de [se conseguir] uma consolidação orçamental sustentada. Mas não devem os Estados-membros com mais margem orçamental e com um défice de investimento aproveitar os custos de financiamento próximos de zero [taxas de referência do BCE] para investir em infra-estruturas públicas e tomar medidas de incentivo ao investimento privado?”, lançou.

Para Rompuy, não significa regressar ao modelo económico dos "Trinta Gloriosos" anos do pós-Guerra. Uma ideia chave: “A Europa deve moldar o século XXI e não ser moldada por ele”.

Mas, com a zona euro a enfrentar um período de frágil recuperação económica e de baixa inflação, disse, há um problema para resolver que não afecta apenas os países com níveis de dívida pública elevados. O que fazer? “Partilho da visão do presidente Draghi de que precisamos de actuar dos dois lados da economia: estimulando a oferta e estimulando a procura”. Mas, tal como o líder do BCE tem defendido, Rompuy deixou uma ressalva: “Nenhuma flexibilidade orçamental e acomodação monetária pode substituir as reformas estruturais necessárias”.

Segundo Rompuy, vários países, “como Portugal”, já lançaram algumas reformas, mas outros “têm de fazer mais” para “abrir o seu mercado de serviços”. Neste grupo, o presidente do Conselho inclui a Alemanha. E também França e Itália, segunda e terceira economias do euro, têm de melhorar o seu “ambiente económico”, acrescentou.

A globalização coloca a Europa “em competição directa com a Índia, a China e o Brasil, países que têm a mesma tecnologia, mas que beneficiam de uma mão-de-obra mais barata”, razões que levam Rompuy a defender reformas estruturais, e o emprego e o crescimento no topo das prioridades.