Mobilização dos professores para contestar prova de terça-feira já começou

Nova prova para docentes contratados está marcada para terça-feira. Movimento de professores marca encontros para preparar protestos em 14 cidades.

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Manifestação de professores contra a prova frente ao Parlamento, em Novembro de 2013 Miguel Manso

A onda de contestação à nova prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) está a avolumar-se. O movimento de professores Boicote & Cerco marcou, para este domingo à noite e para segunda-feira, em várias cidades de norte a sul do país, reuniões em que serão debatidas e organizadas estratégias que permitam inviabilizar esta nova prova de avaliação, agendada para terça-feira para professores contratados que não a fizeram em Dezembro passado.

Francisco Rodrigues, do movimento Boicote & Cerco, adiantou ao PÚBLICO que são já 14 as cidades onde os professores se estão a organizar- Viana do Castelo, Braga, Guimarães, Porto, Vila Real, Viseu, Coimbra, Guarda, Lisboa, Almada, Barreiro, Évora, Beja e Faro – e que nas reuniões vão ser delineadas as formas de contestação. “O Governo parece que parte do princípio de que o aviso da prova do dia 18 [de Dezembro] basta”, lamenta o professor, que acredita que há formas legais de pôr em causa esta nova avaliação. “Com que direito é que marcam a prova desta forma [o ministro Nuno Crato agendou a avaliação por despacho publicado no Diário da República na quinta-feira], tendo em conta a possibilidade de haver pessoas de férias?”, questiona.

De resto, Francisco Rodrigues espera que as organizações sindicais avancem com providências cautelares, como já anunciaram, e com outras formas de luta,uma vez que ficaram impedidas de marcar greve ( o pré-aviso teria que ser entregue com cinco dias de antecedência).

Neste sábado, o secretariado nacional da Fenprof explicou numa nota enviada à comunicação social parte da estratégia que engendrou com o objectivo de inviabilizar a nova prova de avaliação. Vai marcar reuniões sindicais nas cerca de 80 escolas para onde está marcada a prova, na terça-feira, logo a partir das 9h00 [a avaliação começa às 10h00), reuniões essas que  deverão ter “uma grande participação”, antecipam os responsáveis da estrutura sindical. “Quem não tem cão, caça com gato. Vão [as reuniões] começar às 9h00 e duram o tempo que for preciso”, justificou sexta-feira Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

Sublinhando que muitos professores se mostram “indisponíveis para vigiarem os colegas que o MEC [Ministério da Educação e Ciência] pretende submeter a esta humilhante e disparatada prova”, os dirigentes da Fenprof adiantam que em algumas escolas ( “casos isolados, para já”) os directores manifestaram a intenção de indeferir a realização destas reuniões. Mais isto não é possível, asseveram, notando que, de acordo com a Lei  nº 59/2008, as reuniões não necessitam de autorização. "À direcção da escola compete informar sobre qual a sala disponível de acordo com o número previsível de participantes. O eventual impedimento de realização de reunião sindical no local de trabalho poderá ter como consequência a responsabilização civil e criminal de quem assuma essa decisão", avisam.

"Situações mal explicadas"
A Fenprof defende ainda que todo o processo PACC está “cheio de situações mal explicadas”. Um exemplo? “São inúmeros os professores que não sabem se têm e onde têm de fazer a prova”, havendo casos deste tipo em Viseu, na Guarda ou em Braga. “São professores, alguns com comprovativos em como estiveram nas escolas em 18 de Dezembro. Houve professores impedidos de entrar nas escolas, em Dezembro, devido à acção da polícia e outros que, tendo entrado, a prova não se realizou”, sintetizam.

Mesmo assim, estes docentes “não constam” das listas que o ministério  diz existirem ou, se constam, “desconhecem o facto”. "Os que obtiveram um esclarecimento do MEC em relação ao seu caso – e foram poucos, pois a maioria não obteve qualquer resposta -  ficaram a saber que o ministério irá ver como fazer para resolver o problema, mas até terça-feira isso não será possível”, acrescentam. Para a estrutura sindical, está assim “explicada a razão por que as listas não foram tornadas públicas: os erros serão inúmeros conhecendo-se, para já, os que decorrem da exclusão de quem nelas deveria constar”.

Os representantes do Ministério da Educação já desvalorizaram as ameaças das acções de protesto que visam evitar a realização da prova de avaliação para a qual estão convocados, desta vez, cerca de quatro mil professores.

O  secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, garantiu que os prazos previstos na legislação e nos regulamentos em vigor foram cumpridos e recordou que os professores contratados com menos de cinco anos de serviço necessitam de realizar a prova para poderem dar aulas. Assegurou também que os resultados daqueles que fizeram a prova em 18 de Dezembro vão ser conhecidos “em tempo útil”, de maneira a produzirem efeitos para os concursos deste ano.

Entretanto, por iniciativa do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, a Comissão de Educação aprovou sexta-feira a ida do ministro Nuno Crato ao Parlamento com carácter de urgência. Também o PS, apesar desta prova ter sido criada durante a governação socialista de José Sócrates, se demarcou deste modelo de avaliação, alegando que foram efectuadas alterações ao normativo inicial e que o despacho não passa de “uma saga persecutória e discricionária” dos docentes contratados.