O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, desvalorizou as ameaças de acções de protesto que tenham como objectivo evitar a realização da prova de avaliação para docentes sem vínculo à função pública, marcada para a próxima terça-feira. “Qualquer atitude dessa natureza porá em causa o direito daqueles que querem realizar a prova. Não estou a ver que professores prejudiquem professores", afirmou, na noite desta quinta-feira.

As declarações foram feitas no decorrer de uma conferência de imprensa na qual, segundo a agência Lusa, o secretário de Estado também não se mostrou preocupado com o recurso à Justiça por parte da Federação Nacional de Professores (Fenprof). Aos jornalistas garantiu a “legalidade” da prova e disse que os prazos previstos na legislação e nos regulamentos em vigor foram cumpridos.

No encontro com os jornalistas, que se seguiu a uma reunião com dirigentes escolares, Grancho lembrou que os professores contratados com menos de cinco anos de serviço dependem da realização da prova para dar aulas. Assegurou ainda que os resultados daqueles que chegaram a fazê-la, a 18 de Dezembro, serão conhecidos "em tempo útil", ou seja, de forma a produzirem efeitos para os concursos deste ano.

Questionado sobre as críticas que professores e representantes de partidos políticos fizeram ao facto de a remarcação da prova para terça-feira ter sido anunciada esta quinta, o secretário de Estado disse que "não foi por falta de aviso", uma vez que o ministro da Educação tinha anunciado "para breve" uma nova data para a prova. “Acho que já perdemos muito tempo com todo este processo e com certas manobras dilatórias", declarou, insistindo que acredita que "vai imperar a responsabilidade" e que a realização da prova vai "decorrer com toda a normalidade nos 80 agrupamentos de escolas” em que está previsto que se realize.

O despacho publicado nesta quinta-feira determina que os professores que não fizeram a prova em Dezembro e que a queiram fazer na próxima terça-feira vão ter de provar que foram impedidos de a realizar "por motivos alheios à sua vontade". Este é um dos problemas levantados pela Fenprof, que não entende como é que os docentes poderão provar tal coisa, no caso de, por exemplo, terem estado numa das escolas em que não chegou a ser pedido aos professores para assinarem uma folha de presenças.

A Fenprof calculou, na altura, que teriam sido seis mil os professores que não tinham realizado a prova. O MEC estará a contar com quatro mil, cujos nomes já foram enviados para as escolas.

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o MEC insiste que a prova se insere num conjunto mais vasto de medidas com vista à “melhoria da formação de professores”. Entre elas, tem dito o ministro, Nuno Crato, estão a obrigatoriedade da realização das provas nacionais de Português e de Matemática para acesso às licenciaturas de Educação Básica, a “melhoria” de todas as licenciaturas e mestrados que conduzem à formação de docentes, a atribuição de “mais tempo” para a formação de docentes nas matérias que vão leccionar e a formação contínua.