Governo só devolveu 22 dos 30 milhões exigidos pelas universidades

Instituições tentam perceber motivos da discrepância. Politécnicos começam a mostrar preocupação com orçamento do próximo ano.

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Universidade Nova Público

Depois de dez meses de braço de ferro, o governo está a repor a verba que as instituições de ensino superior diziam ter sido cortada em excesso no Orçamento de Estado (OE) para este ano. Mas a divergência não está sanada, uma vez que as contas do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Ministério da Educação e Ciência (MEC) não bateram certo. O governo prepara-se para repor apenas 22,7 dos 30 milhões de euros que eram reclamados pelas universidades e também não atendeu à totalidade das exigências dos politécnicos. Nas próximas semanas, abre-se outra frente de tensão no sector, com o início da negociação do orçamento para o próximo ano.

A abordagem do governo apanhou de surpresa as instituições de ensino superior, que já reuniram com a tutela para tentar perceber os motivos deste desfasamento de verbas. Esta diferença – que é de mais de 7 milhões de euros no caso das universidades – está ainda a ser analisada pelas instituições e o CRUP só nas próximas semanas deverá tomar uma posição formal sobre a situação.

A verba cortada “em excesso” aos orçamentos das universidades resultava da diferença entre o corte de 6,5% na massa salarial dos funcionários públicos prevista no OE e o corte real para as instituições do ensino superior, tendo em conta o valor mais elevado dos vencimentos da generalidade dos docentes. O MEC reconheceu a diferença e repõe, ao todo, uma verba de 30,7 milhões de euros nos orçamentos das instituições, com a principal fatia destinada às universidades. Já os politécnicos recuperam quase 8 milhões de euros, uma verba que é também inferior aos 12 milhões que vinham sendo reclamados pelo Conselho Superior dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) nos últimos meses.

Outra questão que universidades e politécnicos estão agora a avaliar são os impactos do chumbo do Tribunal de Contas às reduções salariais previstas no OE para 2014. As contas do CRUP apontam para um a necessidade de um acréscimo de mais de 55 milhões de euros nas transferências para as universidades e, no mês passado, suspendeu a colaboração com a tutela na reforma do financiamento do sector enquanto a situação não for esclarecida.

Com as tensões relativas ao OE de 2014 ainda por resolver, as próximas semanas trarão uma nova frente de discussão entre a tutela e as instituições, com o início da negociação do OE do próximo ano. O CCISP foi o primeiro a manifestar a sua “profunda preocupação” com a actual situação financeira das instituições, num comunicado tornado público esta quinta-feira. O órgão coordenador dos institutos politécnicos alerta para os efeitos da redução do financiamento público que se registou nos últimos anos e “considera imprescindível” que as verbas a atribuir às instituições no próximo Orçamento “sejam ajustadas às reais necessidades das instituições politécnicas”. Caso contrário, o seu funcionamento e a qualidade do serviço prestado serão postas em causa, alertam os politécnicos.