É uma medida “simbólica”, mas que pretende sublinhar a “indignação” que atinge os professores e investigadores do ensino superior. Contra a forma “pouco cortês” como o Governo tem tratado o sector, cerca de uma centena de académicos protestam esta segunda-feira no Ministério da Educação e Ciência. E levam uma máquina calculadora para que o Governo “faça bem as contas” e possa ainda repor os 42 milhões de euros cortados “em excesso” aos orçamentos das universidades e institutos politécnicos este ano.

A acção esteve marcada para a semana passada, mas acabou por ser adiada devido ao funeral do antigo futebolista Eusébio. O percurso do cortejo fúnebre incluía uma passagem pela Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, onde está sediado o MEC, pelo que os organizadores da iniciativa decidiram mudar a data. “Eram dois registos muito diferentes”, justifica José Emílio Ribeiro, membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa e investigador coordenador do Centro de Física das Interacções Fundamentais no Instituto Superior Técnico, que é um dos promotores da iniciativa.

O protesto está marcado para as 16h00 e cerca de 100 pessoas manifestaram a sua intenção de estarem presentes junto do ministério. Os responsáveis por esta iniciativa pedem ainda a quem se juntar ao protesto que o faça de traje académico ou fato escuro. Serão sobretudo professores de universidades e politécnicos no topo das respectivas carreiras quem vai marcar presença, mas representam apenas uma parte dos mais de 500 docentes e investigadores que assinaram um manifesto em que é contestada a política do Governo para o sector.

Na carta dirigida a Nuno Crato os signatários exigem que o Governo “garanta, sem demora, às instituições, os montantes cortados em excesso” e lembram que o ensino superior é um “sector estratégico para o desenvolvimento do país e para a saída da crise, já tão fustigado por cortes orçamentais ao longo dos últimos anos”.

Em causa estão as verbas previstas no Orçamento do Estado (OE) de 2014 para o ensino superior e que, segundo este grupo de professores, representam um corte em excesso de 42 milhões de euros no conjunto dos orçamentos das universidades e institutos politécnicos. É por isso que, juntamente com a carta, vão também entregar uma calculadora, que permita ao governo corrigir o que consideram um “erro matemático” na lei do OE 2014, na fixação dos montantes que irão ser cortados nos orçamentos das instituições do ensino superior, em resultado dos novos cortes salariais aprovados pelo governo.

“Se tal correcção não for realizada, estar-se-á, para todos os efeitos, perante um confisco arbitrário de 42 milhões de euros no conjunto dos orçamentos daquelas instituições, com graves prejuízos para a sua actividade”, defendem na carta.

O “corte duplo” como já classificou o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) – que se soma a um corte de 15 milhões de euros acordado previamente pela tutela e pelas instituições na fase de negociação do OE – é apenas “uma gota de água” que fez transbordar o copo, diz José Emílio Ribeiro. O que realmente motiva os investigadores é a “forma desrespeitosa como a universidade está a ser tratada” pelo Governo, que tem tomado decisões sem ouvir o sector e sem ter em conta o seu estatuto de autonomia.