FMI confirma que a carta de intenções à troika apenas será conhecida em Junho

Documento no qual o Governo explica à troika o que irá fazer no futuro só será publicado após as eleições e depois de o FMI e de a União Europeia terem aprovado oficialmente o programa. Governo garante que carta não terá novidades.

Foto

A carta de intenções que será entregue pelo Governo à troika apenas será publicada pelo Fundo Monetário Internacional e pela Comissão Europeia em Junho, depois de o conselho executivo liderado por Christine Lagarde e o Eurogrupo aprovarem oficialmente a última avaliação do programa português. O conteúdo desta carta deverá assim ser apenas conhecido já depois da data em que se realizam as eleições europeias.

De acordo com Gerry Rice, porta-voz do FMI, os procedimentos a usar pelo fundo para concluir a última fase do programa português "não terão nada fora do normal". "A carta de intenções faz parte de todas as avaliações e vai ser publicada depois da avaliação pelo conselho Eeecutivo", afirmou numa conferência de imprensa realizada esta quinta-feira em Washington. Esta reunião do conselho liderado por Christine Lagarde apenas acontecerá em meados de Junho.

Do lado da Comissão Europeia, Simon O'Connor, porta-voz do comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, afirma ao PÚBLICO que o relatório sobre a 12.ª avaliação, no qual está incluída a carta de intenções, deverá ser publicado "depois das reuniões Eurogrupo e do Ecofin que decorrerão a 19 e 20 de Junho".

Com este calendário, apenas uma publicação pelo Governo anterior à aprovação final do programa pela troika permitiria que a carta de intenções fosse conhecida antes da data das eleições. Essa publicação antecipada seria vista com muita estranheza pelas entidades da troika, uma vez que, enquanto não for aprovada pelos responsáveis máximos do FMI e do Eurogrupo, a carta de intenções não está ainda na sua versão definitiva.

O conteúdo da carta, assinada pelos membros do Governo e pelo governador do Banco de Portugal, revela quais as políticas que as autoridades portuguesas pretendem aplicar no futuro. Esse conteúdo tem de ser alvo de negociação com a troika até à sua aprovação final.

O Partido Socialista defendeu no decorrer desta semana que o Governo revele o que está previsto na carta de intenções a enviar à troika antes das eleições para o Parlamento Europeu. O executivo respondeu que o documento ainda não está pronto, garantindo, contudo, que não haverá qualquer novidade em relação às medidas que já foram anunciadas para 2015, nomeadamente as mudanças feitas ao nível das pensões e dos salários da função pública. Esta garantia do Governo é feita, todavia, numa altura em que a carta de intenções ainda pode ser sujeita a alterações resultantes de negociações com a troika para a aprovação final do programa português.

O Governo anunciou esta quinta-feira que irá divulgar durante a tarde o guião das reformas do Estado e que no dia 17 de Maio será aprovada em Conselho de Ministros a estratégia de reformas para o médio e longo prazo. Nestes dois documentos, tal como na carta de intenções, estará presente o plano do Governo para o pós-troika.

Sugerir correcção