O ministro da Economia, António Pires de Lima, considerou nesta quarta-feira que há condições para se “poder, eventualmente, chegar a um acordo bom” sobre o aumento do salário mínimo nacional no final deste ano ou no início do próximo.

Pires de Lima foi ouvido na comissão parlamentar da Economia e Obras Públicas. Questionado pelo PSD sobre o salário mínimo, o governante sublinhou que é necessário “separar a questão sobre eventual incremento [do salário mínimo] do momento eleitoral das europeias”, tal como já foi defendido pela UGT.

“Temos hoje condições para conversar e, mais do que conversar, poder eventualmente chegar a um acordo bom para aumentar o salário mínimo no final de 2014 ou no princípio de 2015”, disse o ministro, cuja audição durou cerca de quatro horas.

Pires de Lima lembrou que a troika “vai sair de Portugal no dia 17 Maio” e que o “desemprego em Portugal está a dar mostras de estar a cair”, embora tenha reconhecido que “ainda é muito alto”, já que ascende aos 15,3%. “Há muita gente a sofrer por não ter um emprego em Portugal, ainda assim iniciámos uma trajectória descendente desde Março de 2013”, disse, acrescentando que actualmente é “exequível, em sede de Concertação Social” iniciar as conversações sobre o SMN, congelado nos 485 euros desde 2011.

Questionado sobre quanto deveria ser o aumento, o governante escusou-se a avançar “com projecções sobre o que pode ser”. O salário mínimo “é uma referência” para muitas empresas e “é seguramente uma boa notícia” que se inicie uma discussão sobre o tema, “fora do período eleitoral das eleições europeias”, reiterou o ministro.

A UGT, que admite negociar um acordo, mas só depois das eleições europeias de 25 de Maio, considera que a subida do salário mínimo deve entrar em vigor logo que seja celebrado um acordo. A CGTP, por seu lado, defende uma actualização para os 515 euros já a 1 de Junho. As confederações patronais dizem que não se opõem a uma subida para os 500 euros – o valor previsto em 2006, num acordo de concertação celebrado ainda durante o Governo de José Sócrates, para a actualização do SMN em 2011.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) defende uma actualização apenas a 1 de Janeiro de 2015, alertando para o facto de haver empresas com contratos anuais prevendo o salário de 485 euros e que só nessa altura estarão em condições de concretizar a actualização.