Cavaco Silva pede contenção da "crispação partidária" para não inviabilizar entendimentos futuros

Presidente da República marcou eleições para 25 de Maio, pediu uma participação activa dos portugueses no sufrágio e lembrou que o futuro de Portugal depende da União Europeia.

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Manuel Roberto

O Presidente da República dirigiu-se ao país esta quarta-feira à noite com uma mensagem política clara para os partidos, ao lembrar que a crispação do debate político actual pode condicionar entendimentos que sejam fundamentais no futuro.

"O agravamento de crispações partidárias poderá prejudicar entendimentos que se venham a revelar indispensáveis no futuro", disse Cavaco Silva, já perto do final da sua declaração ao país, que durou cerca de dez minutos no Palácio de Belém.

Momentos antes, Cavaco Silva falara da necessidade da próxima campanha eleitoral para as eleições europeias compreender a apresentação pelos partidos de soluções para o país e não a "crispação e conflitualidade".

"Para que exista um debate de ideias em vez de uma troca de ataques", concretizou o chefe de Estado, que criticou, mais uma vez, "as querelas artificiais e as controvérsias estéreis" entre partidos que "impedem o debate e o encontro de soluções".

Segundo Cavaco Silva, o país atravessa "um momento muito complexo da vida nacional" em que deve "definir com clareza que linha de rumo irá seguir".

"Em breve, Portugal tem de definir com clareza que linha de rumo irá seguir após a conclusão do programa de assistência económica e financeira. A campanha eleitoral deve, pois, decorrer de uma forma esclarecedora, serena e elevada", disse. Apesar desta consideração, o Presidente não se referiu explicitamente  ao modo como Portugal se prepara para enfrentar esse período, ou seja, se através da chamada "saída limpa" ou com o suporte de um programa cautelar. No início deste mês, o Presidente voltou a considerar “preferível” um programa cautelar. No prefácio do livro Roteiros VIII, Cavaco aponta a “volatilidade dos mercados” e a falta de consenso político como dois argumentos para sustentar a sua posição. Já antes, o Presidente da República comparara um programa cautelar a uma espécie de "rede de segurança" para o país.

Cavaco começou por anunciar a realização das eleições europeias no dia 25 de Maio e pedir uma "participação activa" dos portugueses no sufrágio. "O futuro da Europa é o futuro de Portugal", afirmou. Mas também deixou um recado aos futuros 21 eurodeputados, que devem ter como "prioridade" da sua actuação políticas de "crescimento económico, criação de emprego e coesão social".

O Presidente dedicou a maior parte da sua intervenção a discorrer sobre os temas que a União Europeia terá na agenda no próximo mandato. Lembrou, nomeadamente, o reforço da União Económica e Monetária, a criação de instrumentos de dívida comum, soluções para os sectores da energia, tecnologia e reindustrialização.

Na segunda-feira, o chefe de Estado cumpriu uma ronda de audições aos partidos para poder, de seguida, convocar as eleições para o Parlamento Europeu. Todos os partidos recebidos em Belém manifestaram ao Presidente a sua concordância relativa à realização do sufrágio a 25 de Maio, já que é o único domingo disponível no período que o Parlamento Europeu impôs para as eleições. Todos os estados membros têm que eleger os respectivos eurodeputados entre 22 e 25 de Maio.

Esta comunicação ao país aconteceu dois dias depois de Pedro Passos Coelho e António José Seguro terem estado reunidos cerca de três horas na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. O convite do chefe de Governo ao líder da oposição para debater a estratégia orçamental pós-troika resultou nas declarações de Seguro de que há "divergências insanáveis" entre o principal partido da oposição e o Governo quanto à estratégia para equilibrar as contas públicas. Já esta quinta-feira, Passos Coelho estará em Bruxelas para o arranque do Conselho Europeu.

"Paninhos quentes"

As reacções dos partidos à declaração do Presidente dividiram-se entre o agrado e o pedido aos portugueses que utilizem o seu voto nas europeias para apurar responsabilidades pelas opções políticas que têm vindo a ser feitas.

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, defendeu  que "dissenso é consenso", frisando que os socialistas acompanham "as preocupações do Presidente da República quanto à necessidade de participação dos cidadãos, porque os portugueses têm de dizer, nas eleições de 25 de Maio, que é preciso mudar esta política e mudar este Governo, quer em Portugal, quer na Europa".

Alberto Martins voltou a frisar que só existe " consenso" quanto ao Tratado Orçamental. "O consenso quanto às políticas não existe. Temos uma visão completamente distinta, diferente, da que é conduzida pela maioria da Europa e pela maioria em Portugal", disse.

Já o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, distanciou-se das palavras de Cavaco. "Neste apelo a que a campanha seja feita com paninhos quentes, que não seja clarificadora como deve ser, não o acompanhamos", afirmou. E acrescentou uma nota de curiosidade: "É curioso como o tema da austeridade ou a sustentabilidade da dívida não foram sequer tidos em conta nesta mensagem do Presidente da República".

Do lado do PCP, o líder parlamentar, João Oliveira, defendeu que estas eleições "não podem deixar de constituir um importante momento de apuramento de responsabilidades relativamente a decisões tomadas ao nível da União Europeia, que amarram e comprometem o país com uma situação de dependência, de retrocesso e declínio económico".

Ao invés, o PSD reagiu "com muito agrado" à mensagem do Presidente, considerando que "vem na linha daquilo que o PSD tem dito que é prioritário nestas eleições europeias", disse a deputada Mónica Ferro. A social-democrata precisou os apelos a um "clima de grande serenidade e tranquilidade, em que sejam debatidas as ideias e propostas políticas de cada um dos partidos, destacando o momento absolutamente histórico em que estas eleições se realizam".