Que influência têm os nossos deputados no Parlamento Europeu?

Três estrelas, alguns diligentes e vários discretos.

Foto
O Parlamento Europeu tem 766 eurodeputados Reuters

Costuma dizer-se, e é verdade, que o Parlamento Europeu (PE) é a instituição perfeita tanto para os mais tenazes moiros de trabalho como para os maiores preguiçosos. Não existe seguramente nenhum cargo eleito no mundo com tantas oportunidades como aquelas que o PE oferece aos seus 766 eurodeputados (751 depois das eleições europeias de Maio).

Com salários fixos um pouco acima dos 6000 euros por mês depois de impostos, mais cerca de 300 euros por dia de presença em Bruxelas ou Estrasburgo, os deputados dispõem ainda de uma verba superior a 21.000 euros mensais para pagar “assistentes” parlamentares, o que lhes permite contratar, se quiserem, colaborares topo de gama. A que se juntam mais 4200 euros mensais para despesas ligadas à função no país de origem. Além dos assistentes parlamentares, os deputados podem contar ainda com o apoio dos experientes e competentes conselheiros dos seus grupos políticos e com os secretariados das comissões parlamentares, que, muitas vezes, fazem o essencial do trabalho dos eleitos menos dedicados.

Apesar de todas estas facilidades, há muitos dos 766 eurodeputados que passam pelo PE sem serem notados.

Pouco importa o passado político de cada um: “estrelas” nacionais não existem só por si no PE. Os dotes oratórios também não chegam para fazer reputações, tanto mais que o PE é um Parlamento pouco palavroso: os verdadeiros debates são raros e, com 766 deputados a quererem discursar em apenas 48 dias de sessões plenárias por ano (quatro por mês), não discursa quem quer. O tempo de palavra é, aliás, parcimoniosamente distribuído pelos grupos parlamentares consoante a dimensão de cada um, e duramente regateado entre os seus membros. A duração habitual da maior parte dos discursos é limitada a um minuto, durante o qual o deputado escolhido debita três ou quatro parágrafos a uma velocidade vertiginosa para encaixar um máximo de ideias, o que torna a mensagem incompreensível na tradução para as outras 23 línguas oficiais da UE.

A grande maioria dos discursos não é de resto feita para influenciar decisões – na maior parte dos debates o hemiciclo está às moscas – mas sobretudo para engrossar as estatísticas a mostrar à imprensa. Por muito que custe aos eurodeputados e à instituição, muito do trabalho que se faz no PE não tem qualquer impacto nas políticas europeias.

Mas é verdade, igualmente, que há um número crescente de áreas legislativas em que o PE se tornou “co-decisor” com os governos europeus (reunidos no Conselho de Ministros da UE), o que lhe dá um poder cada vez maior. É por essa razão, sobretudo, que o essencial do trabalho no PE se faz nas comissões parlamentares especializadas, onde as propostas legislativas são passadas a pente fino.

Um deputado só se consegue afirmar se tiver uma envergadura técnica na sua área de especialização reconhecida pelos seus pares, associada a uma boa capacidade de negociação não só com as outras famílias políticas como no interior da própria bancada entre as diferentes nacionalidades que a compõem. Isto porque todas as decisões têm de ser negociadas entre vários grupos parlamentares, sobretudo os dois maiores (centro-direita do PPE, com 274 deputados, e socialistas, com 193). Uma reputação destas demora tempo a construir, geralmente um mandato inteiro, e exige um trabalho de fundo sério, intenso e regular e uma boa capacidade de intervenção. O que explica porque é que muitos deputados só começam a “existir” no final do primeiro mandato, ou mesmo no segundo.

Quase todas as posições do PE são expressas em “relatórios”, incluindo nos textos que alteram as propostas legislativas da Comissão Europeia e que têm depois de ser negociadas com o Conselho de Ministros. Tal como acontece com as intervenções nos debates em sessão plenária, os deputados raramente podem escolher os seus relatórios: os responsáveis por cada área são designados no quadro de complicadas negociações entre grupos parlamentares e no interior de cada um. Cada “relatório” é classificado com um certo número de “pontos” consoante a sua importância, assumindo os legislativos o maior peso.

Cada grupo parlamentar dispõe igualmente de um certo número de “pontos”, atribuídos em função da sua dimensão, para regatear relatórios. Na prática, são os grandes grupos que apanham os temas mais importantes e de maior peso que distribuem entre os seus membros mais credíveis. Ao invés, os pequenos grupos parlamentares raramente conseguem obter um relatório importante porque os seus pontos não são suficientes. A menos que a credibilidade de um dos seus membros seja tal que os restantes parceiros de bancada aceitem gastar a seu favor grande parte dos pontos disponíveis.

Alguns dos 22 eurodeputados portugueses estão entre os mais credíveis. Outros, pelo contrário, parecem menos interessados em desenvolver um trabalho de fundo e procuram sobretudo trabalhar para as estatísticas.