Reino Unido mais perto de legalizar controversa técnica de procriação assistida que envolve três “progenitores”

A utilização da nova técnica permitiria evitar a transmissão, das mães para os seus filhos, de certas doenças genéticas graves.

Chrysta, aqui fotografada em Maio de 2012, foi um dos macacos Rhesus gerados através da nova técnica
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Chrysta, aqui fotografada em Maio de 2012, foi um dos macacos Rhesus gerados através da nova técnica Universidade de Saúde e Ciência do Oregon

O governo britânico acaba de lançar uma consulta pública de três meses sobre um projecto de lei que, já a partir de finais de 2014, permitiria aos casais daquele país recorrerem a uma nova – mas controversa – técnica de procriação assistida, dita de “substituição das mitocôndrias”.

Há toda uma série de doenças genéticas causadas por mutações no ADN das mitocôndrias, as "baterias" das células, que possuem um bocadinho de ADN próprio. Quando certas mutações se verificam nesse ADN mitocondrial, podem nascer crianças com graves doenças, incluindo diabetes, surdez, problemas oculares e gastrointestinais, doenças cardíacas, demência e outras doenças neurológicas. Estima-se que uma em cada 6500 crianças seja afectada.

A nova técnica – que já foi testada com êxito em macacos-rhesus, gerando animais saudáveis; e em ovócitos humanos –, permite literalmente trocar essas baterias celulares por versões não defeituosas. O governo britânico já tinha declarado, em 2013, ser favorável a esta nova forma de fertilização in vitro (FIV).

Acontece que, como as mitocôndrias da mãe passam para os seus futuros filhos exclusivamente via o citoplasma (a "clara") dos ovócitos, é portanto possível descartar esse ADN mitocondrial defeituoso. Para isso, transfere-se o ADN nuclear (99% do genoma) do ovócito da futura mãe para um ovócito com mitocôndrias normais, doado por outra mulher. A futura criança terá assim, no fundo, três “progenitores” – embora a contribuição da mulher dadora do ovócito seja muito pequena.

Os críticos da nova técnica têm argumentado que esta não é ética, mas essa não foi a opinião emitida no ano passado pelo Conselho de Bioética Nuffield, órgão independente muito influente no Reino Unido, que a considerou eticamente aceitável para prevenir as doenças graves e incapacitantes derivadas de defeitos no ADN das mitocôndrias.

Entretanto, também surgiram críticas de especialistas, alertando para os riscos potenciais para a saúde humana associados à técnica.

Contudo, se o novo procedimento for legalizado – através de uma emenda à chamada Lei de Embriologia e Fertilização Humana britânica –, isso não significa que qualquer médico poderá aplicar a nova técnica, lê-se no site da revista Nature. A autorização para a aplicar exigirá, por parte das entidades médicas interessadas, uma licença que deverá ser outorgada pela Autoridade de Embriologia e Fertilização Humana, que no Reino Unido regula as técnicas de FIV.

Por seu lado, nos EUA, a FDA (Food and Drug Administration, a agência federal reguladora dos medicamentos) está a ponderar se a técnica pode ou não ser utilizada. Mas, segundo noticiou o site da revista Science, o consenso entre especialistas, que também se reuniram esta semana, parece ser de que aquela ainda não foi devidamente testada para ser aplicada aos seres humanos.