Estado usa excedente de tesouraria para antecipar a amortização de dívida

Tesouro vai realizar operação de recompra de dívida pública na próxima quinta-feira.

Jorge Moreira Rato alerta para o reduzido investimento privado na dívida pública
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João Moreira Rato, presidente do IGCP Miguel Manso

Para reduzir o custo de manter um excedente de tesouraria que atinge já os 20.000 milhões de euros, o Governo português vai tentar na próxima quinta-feira antecipar o pagamento de títulos de dívida que apenas teria de amortizar em Outubro de 2014 e Outubro de 2015.

O anúncio foi feito esta segunda-feira pela Agência para a Gestão da Tesouraria e a da Dívida Pública - IGCP: o Estado português vai lançar uma operação de recompra de dois títulos de obrigações de tesouro, o que significa que irá tentar, através de um leilão, chegar a acordo com os actuais detentores das OT para lhes amortizar o empréstimo antes do tempo previsto. Em causa, estão duas séries de OT: uma no valor de 5870 milhões de euros com maturidade em Outubro deste ano e outra no valor de 9242 milhões de euros que é suposto amortizar em Outubro de 2015.

Foram precisamente estes títulos que foram alvo, em Dezembro, de uma operação de troca. Nesse caso, o Estado português pagou 6637 milhões de euros por esses títulos, mas em simultâneo os investidores colocaram esse dinheiro em títulos do tesouro português que amortizavam três anos mais tarde. Na prática o que aconteceu nessa altura foi um adiamento do pagamento da dívida.
O que agora o Estado português se propõe fazer é antecipar o pagamento da dívida em oito e 20 meses respectivamente, se as propostas que chegarem dos investidores forem atractivas. O IGCP não se compromete com um valor indicativo para a recompra, afirmando que tal está sujeito às condições de mercado.

A lógica por trás desta operação é a de tentar usar o excedente de tesouraria existente da forma mais rentável possível. Neste momento, o Estado português conta, devido ao dinheiro recebido da troika desde 2011 e às emissões de dívida pública a cinco e 10 anos realizadas nos dois primeiros meses deste ano, com um excedente de tesouraria avultado que poderá estar próximo dos 20.000 milhões de euros. E ter este dinheiro nos cofres do Estado tem um custo associado bastante elevado. Para obter esse dinheiro, Portugal tem de pagar juros anuais médios que ficam próximo dos 4%, mas em contrapartida as hipóteses de colocação desse dinheiro a render são muito pouco atractivas. A maior parte do excedente de tesouraria é colocado em depósitos no banco central que garantem juros anuais de 0,25%.

Assim, para o Estado, o melhor é mesmo amortizar mais rapidamente a dívida, garantindo poupanças em juros. É o mesmo que alguém que se endividou para comprar uma casa optar por usar as suas poupanças para amortizar o empréstimo, uma vez que não encontra um investimento alternativo que lhe dê mais rendimento.

Ao concretizar-se a operação, Portugal reduz o excedente de tesouraria, mas fica também com menores necessidades de financiamento para 2014 e 2015. Neste momento, o Governo, pela voz do primeiro-ministro Passos Coelho, afirma que o Estado já tem assegurado o financiamento necessário para os próximos doze meses. Esta estratégia, que tem sido seguida também pela Irlanda, é vista como uma maneira de Portugal criar condições mais favoráveis a um regresso aos mercados no final do programa da troika em Maio deste ano.