Deputados do PS abandonam comissão por pretenderem falar sem limite de tempo

Incidente provocado por discurso de 59 minutos lido pelo deputado Jorge Lacão, o que foi criticado pelas restantes forças políticas.

O ex-ministro Jorge Lacão, do PS, irá presidir à comissão
Foto
Jorge Lacão Miguel Manso

Os cinco deputados do PS que estavam na audição da ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais acabaram por abandonar a sala depois de uma acesa discussão com o presidente, Fernando Negrão, e por causa do excessivo tempo das intervenções de Jorge Lacão.

Logo no início da audição, na primeira ronda, o deputado falou durante 59 minutos, o que motivou protestos por parte das restantes bancadas que o acusaram de desrespeito e de deslealdade parlamentar. 

Numa segunda ronda aos partidos, já a intervenção de Jorge Lacão tinha 15 minutos quando Fernando Negrão lhe pediu para terminar. O deputado socialista acusou o presidente da comissão de lhe retirar direitos como parlamentar e desligou o microfone. Foi dada a palavra à ministra da Justiça, mas os deputados do PS tentaram interrompê-la por diversas vezes, fazendo interpelações à mesa para protestarem. Fernando Negrão aceitou duas interpelações e voltou a dar a palavra a Paula Teixeira da Cruz. Nesse momento, Jorge Lacão, Ana Catarina Mendes, Isabel Oneto, Filipe Neto Brandão e Pita Ameixa abandonaram a sala, deixando incrédulos os deputados das restantes bancadas. Carlos Abreu Amorim, do PSD, disse ter assistido a um "número de baixa política" por parte do PS. Foi o culminar de uma audição que foi marcada pelos incidentes parlamentares em torno do tempo das intervenções.

Pouco depois de uma intervenção inicial da ministra da Justiça (21minutos), o deputado Jorge Lacão fez um balanço da política de justiça e quase 30 minutos depois recusou-se a parar de falar. Falou 59 minutos, notou Fernando Negrão. Todas as bancadas criticaram o deputado do PS. "O que acabou de fazer não é razoável, é um abuso das regras desta comissão e uma desconsideração", afirmou António Filipe do PCP dirigindo-se ao ex-ministro do PS. A mesma crítica foi partilhada por Cecília Honório do BE e por Teresa Anjinho do CDS. A defesa do socialista foi feita por Ana Catarina Mendes, que em nome da bancada repudiou a acusação de que houve subversão do regimento. Só no final e antes de sair o deputado disse não ser um abuso querer debater estas matérias da justiça.

Na sua intervenção, Jorge Lacão acusou a ministra de "falhanço" e de atrasos em muitas reformas. "O Governo e a maioria têm feito é uma gestão politicamente danosa", afirmou, referindo que não lhe dá uma "conotação criminal". 

Na resposta, a ministra começou por repudiar as críticas e dirigiu-se a Lacão: "A tentativa de prova de vida foi infeliz. Porque os senhores não tinham prova de vida no seu Governo."

Numa das suas respostas aos deputados, neste caso a Teresa Anjinho, do CDS, Paula Teixeira da Cruz pediu aos parlamentares para voltarem à questão do enriquecimento ilícito, tendo considerado como “desculpas esfarrapadas” as dúvidas constitucionais suscitadas sobre o tema para não se legislar. A outra bancada, à do PCP, a ministra tranquilizou António Filipe ao dizer que o seu ministério será “o melhor advogado” na defesa de bases de dados que suportam as funções dos novos espaços do cidadão, que são da tutela do ministro Poiares Maduro. 
 
 
 
 

Sugerir correcção