Mais de 700 professores pediram para rescindir funções

Programa de rescições amigáveis para docentes começou a 15 de Novembro e termina a 28 de Fevereiro.

José Leite Martins está a ser ouvido no Parlamento
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José Leite Martins (à esquerda) durante a audição no Parlamento Rui Gaudêncio

Mais de 700 professores já aderiram ao programa de rescições para estes quadros do Estado, que está a decorrer.

O número foi avançado pelo secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças a propósito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

O programa de rescisões amigáveis destinado aos docentes abriu a 15 de Novembro e terminará a 28 de Fevereiro de 2014 e destina-se a educadores de infância e professores do básico e secundário.

Os professores com idade inferior a 50 anos, têm direito a uma compensação de 1,25 meses de remuneração (salário base e suplementos permanentes) por cada ano de antiguidade. Com idade entre os 50 e os 59 anos, a compensação será calculada com base num mês de remuneração por cada ano. A portaria prevê que os professores integrados em determinados grupos tenham uma bonificação na compensação, que passa a ser de 1,5 e 1,25, consoante a idade.

Já o programa de rescisões amigáveis destinado a assistentes técnicos e operacionais motivou 3041 requerimentos que deram entrada até 30 de Novembro. Já foram deferidos mais de dois mil, estando os restantes a aguardar o encerramento do processo, podendo ser deferidos ou indeferidos. O número final de pessoas que sairão por via deste programa só será conhecido no início do próximo ano.

Por seu lado, o programa de rescisões amigáveis destinado a técnicos superiores da função pública arranca 20 de Janeiro, uma semana depois do que estava previsto, e fecha em finais de Abril.