BP terá mesmo de pagar indemnização de 7800 milhões de dólares por maré negra

Petrolífera britânica contestava fórmula de cálculo dos valores a pagar e abrangidos pelas compensações da explosão da plataforma Deepwater Horizon, em 2010. Valor final ainda pode aumentar.

Fotografia da zona da plataforma ainda a arder em 2010
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Fotografia da zona da plataforma ainda a arder em 2010 U.S. Coast Guard/Reuters
Imagem do petróleo a espalhar-se
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Imagem do petróleo a espalhar-se Daniel Beltra/Reuters
O acidente afectou muitos animais
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O acidente afectou muitos animais Sean Gardner/Reuters
Muitas praias foram interditas ao banho durante várias semanas
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Muitas praias foram interditas ao banho durante várias semanas Win McNamee/Getty Images/AFP
Uma mulher toma banho no mar já manchado pelo combustível
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Uma mulher toma banho no mar já manchado pelo combustível JOE RAEDLE/AFP
Foram vários os protestos contra a BP após o acidente
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Foram vários os protestos contra a BP após o acidente CARLOS BARRIA/Reuters
O furo esteve a verter petróleo durante quase três meses e a maré espalhou-se a várias áreas
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O furo esteve a verter petróleo durante quase três meses e a maré espalhou-se a várias áreas U.S. Navy/Reuters

A petrolífera britânica BP perdeu o recurso que tinha feito junto de um tribunal federal dos Estados Unidos, contestando a forma como tinham sido calculadas as indemnizações tanto a empresas como a pessoas afectadas pela explosão da plataforma Deepwater Horizon, em 2010, que provocou a maior maré negra da história do país.

O juiz considerou que o caso tinha sido bem apreciado e, por isso, a empresa terá de pagar pelo menos 7800 milhões de dólares aos lesados (mais de 5700 milhões de euros) – um valor que poderá subir, visto que apenas foi encontrada uma fórmula de cálculo, não estando todos os prejuízos contabilizados.

A decisão, citada pela Reuters, foi tomada da sexta-feira e o tribunal optou por manter a sentença antes determinada pelo juiz distrital Carl Barbier, que a BP contestava tanto na forma como os prejuízos estavam a ser calculados como pelo facto de estar a ser condenada a indemnizar os lesados sem as contas estarem devidamente fechadas. Aliás, ainda em Outubro, a própria petrolífera estimou que os 7800 milhões de euros possam derrapar para 9200 milhões devido às regras impostas. Mais tarde chegou a falar-se em 20 mil milhões.

A companhia britânica sustentava que o juiz Barbier e o administrador designado pelo tribunal para avaliar e pagar as indemnizações, Patrick Juneau, fizeram uma interpretação errada do acordo. Interpretação que, segundo a BP, abre espaço a que pessoas e negócios que não tenham “sofrido prejuízo relacionável” com o derrame possam receber indemnizações. Já os queixosos alegam que foi a BP que subestimou o acordo, não equacionando o número de pessoas que se podiam candidatar aos pagamentos.

O argumento da petrolífera foi de novo rejeitado pela justiça, com o juiz a considerar no acórdão de 48 páginas que a BP não conseguiu explicar como é que tanto o tribunal federal como o distrital falharam e deveriam ter identificado as partes que sofreram danos não calculáveis.

“A decisão de hoje [sexta-feira] é uma vitória enorme para o Golfo, e um passo importante para assegurar que cada prejudicado será indemnizado por completo”, declararam os advogados dos lesados, Steve Herman e Jim Roy, num comunicado citado pelo jornal francês Le Monde.

O acidente em causa começou com uma explosão, no dia 20 de Abril de 2010, na plataforma Deepwater Horizon, 80 quilómetros ao largo de Nova Orleães, no Sul dos Estados Unidos, provocando 11 mortos. Durante 87 dias, foram libertados, a partir do poço de Macondo, ao qual a plataforma estava ligada, 4,9 milhões de barris de petróleo para as águas do Golfo do México. No processo que moveu contra a BP, o Departamento de Justiça acusou a empresa de “uma negligência brutal e má conduta intencional”.

Desde 2010, estima-se que a petrolífera já tenha desembolsado cerca de 40 mil milhões de dólares (30 mil milhões de euros) em operações de limpeza, indemnizações e centenas de processos judiciais além de outros acordos para evitar chegar à justiça. De início a proposta apresentada pela Administração Obama previa um pagamento total de 16 mil milhões de dólares por parte da petrolífera, a título de multa pela violação da legislação ambiental – um valor que a BP sempre esperou reduzir argumentando que as estimativas do total de crude derramado foram inflacionadas em cerca de 20%.

A maior indemnização dos Estados Unidos pertencia à farmacêutica Pfizer, que em 2009 foi condenada a pagar 1300 milhões de dólares por fraude de marketing.