OCDE: Portugal vai manter défice acima de 3% em 2015

Governo comprometeu-se com a troika a atingir défice de 2,5% nesse ano.

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Num dos encontros com Passos Coelho, em Outubro de 2013, o governador do Banco de Portugal explicou que a solução teria de passar necessariamente pelo afastamento de Ricardo Salgado Daniel Rocha

Portugal não vai cumprir as metas acordadas com a troika, permanecendo com um défice acima de 3% em 2015, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que defende um desvio dos objectivos, se o crescimento for menor do que o previsto.

De acordo com o Economic Outlook, divulgado nesta terça-feira, Portugal vai chegar ao fim deste ano com um défice orçamental de 5,7%, valor que deverá cair para os 4,6% em 2014 e para os 3,6% em 2015.

Todos estes valores estão acima dos objectivos acordados entre as autoridades portuguesas e a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), de 5,5% em 2013, 4% em 2014 e 2,5% em 2015.

Os técnicos da OCDE consideram que, tendo em conta que a economia portuguesa permanece fraca, "é importante permitir que os défices orçamentais se desviem dos objectivos se o crescimento se revelar mais baixo do que o esperado para evitar uma espiral negativa entre as condições macroeconómicas e os objectivos orçamentais".

Sublinhando que "a consolidação orçamental vai aumentar a confiança", a OCDE considera que há riscos negativos que se colocam à evolução da economia portuguesa.

Entre os riscos apontados para 2014 estão "a possibilidade de uma contracção do consumo privado mais elevada do que o previsto, devido às medidas de austeridade e ao crescimento das exportações mais baixo do que o esperado".

Além disso, a OCDE alerta que um crescimento económico inferior ao projectado iria prejudicar o cumprimento dos objectivos orçamentais.

A Organização aponta ainda riscos políticos, destacando que "um novo chumbo do Tribunal Constitucional às medidas incluídas no Orçamento para 2014, que iria tornar mais difícil o cumprimento da meta do défice e pode aumentar as taxas de juro".

No entanto, a OCDE considera também que há factores que podem influenciar positivamente a economia portuguesa: "uma recuperação da concessão de crédito mais rápida vai permitir uma recuperação [económica] mais rápida", lê-se no relatório.

Crescimento abaixo do previsto
A OCDE prevê que a economia portuguesa recue 1,7% este ano e que volte ao crescimento em 2014, mas apontando para uma melhoria de apenas 0,4%, metade do previsto pelo Governo e pela troika.

Para 2015, a OCDE espera que Portugal registe um crescimento de 1,1%, inferior às previsões do executivo e das autoridades externas, que apontam para um crescimento de 1,5%.

Em 2013, a concretizar-se estimativa da OCDE, o recuo da economia será ligeiramente inferior ao previsto pelo Governo e pela troika cuja previsão é de uma recessão de 1,8%.

"À medida que as condições globais melhorem e que a procura interna recupere, o crescimento deve retomar lentamente, com um crescimento marginalmente positivo esperado para 2014", lê-se no documento da organização com sede em Paris.

Os técnicos da OCDE referem que a conta corrente de Portugal será excedentária no final de 2013, "reflectindo em parte as melhorias na competitividade, mas também uma procura interna muito fraca".

A OCDE recomenda que o Governo prossiga com as reformas estruturais, incluindo a reforma do IRC, melhorar o sistema judicial e reestruturar as empresas públicas. Quanto ao desemprego, a OCDE espera que a taxa continue a cair à medida que a economia recupere e apresenta perspectivas mais favoráveis do que o executivo.

Para 2013, a Organização estima que a taxa de desemprego atinja os 16,7%, baixando para os 16,1% no ano seguinte e para os 15,8% em 2015. O Governo antecipa que a taxa de desemprego seja de 17,4% em 2013, subindo para os 17,7% em 2014 e voltando a cair para os 17,3% em 2015.