Um tribunal na Índia deu como culpados quatro dos homens que a 16 de Dezembro violaram uma estudante de 23 anos em Nova Deli, que acabou por morrer mais tarde na sequência de lesões internas provocadas pelos repetidos actos sexuais.

A sentença final, que pode passar pela pena de morte, só será conhecida na quarta-feira, adianta a BBC na sua edição online. “Condeno todos os acusados. Foram considerados culpados de violação repetida, ofensas corporais, ocultação e destruição de provas e assassinato da vítima que deixaram sem ajuda”, disse o juiz Yogesh Khanna, citado pela AFP. À porta do tribunal, dezenas de repórteres e centenas de manifestantes aguardavam o veredicto.

Inicialmente, a polícia tinha dito que o ataque que aconteceu dentro de um autocarro tinha sido levado a cabo por sete homens e que quatro deles tinham praticado a violação. No entanto, durante a investigação as autoridades concluíram que seis homens estiveram envolvidos. Foram mais de 90 minutos de um brutal ataque à rapariga e ao rapaz que a acompanhava. Ela foi violada e ambos foram espancados com barras de ferro, roubadas e deixados sem roupa, à beira da estrada.

Os quatro condenados têm entre 20 e 25 anos, segundo as agências de notícias. São Mukesh Singh, desempregado; Pawan Gupta, vendedor de frutas; Vinay Sharma, instrutor de ginástica; e Akshay Thakur, lavador de carros. Um outro era menor de idade na altura dos acontecimentos e, por isso, foi julgado num outro tribunal, tendo sido condenado em Agosto à pena máxima para a sua idade: três anos de prisão. O advogado de defesa de um dos acusados, V. K. Anand, disse à Reuters, que é bastante provável que sejam condenados à morte ou a uma pena de prisão perpétua, ainda que todos se tenham declarado sempre inocentes.

Sexto suspeito enforcado na prisão
O sexto homem acusado, Ram Singh, irmão de Mukesh Singh, foi encontrado enforcado na sua cela. Era o condutor do autocarro em que a rapariga foi violada e matou-se em Março na prisão de Tihar, em Nova Deli, no dia em que deveria ser presente a tribunal. Na altura, tanto o seu advogado como a sua família disseram acreditar que foi morto.

Quase nove meses depois, chega assim praticamente ao fim um dos mais significativos casos relacionados com a criminalidade sexual na Índia. O ataque aconteceu no final de Dezembro e desencadeou uma série de protestos e de manifestações no país contra os crimes sexuais e a impunidade de quem os pratica.

Mudanças nas penas e tribunais
A morte da estudante, duas semanas depois da violação num hospital de Singapura devido a lesões internas, deu mais força à causa. Desde essa altura, apesar de terem continuado a acontecer muitas violações colectivas, também já se registaram algumas mudanças: foi aprovada uma nova legislação que duplica as penas em casos de violação e que introduz a possibilidade da prisão perpétua e da condenação à morte se houver morte ou danos irreversíveis para a vítima. A pena mínima passa a ser de 20 anos de prisão.

Além disso, para dissuadir este tipo de criminalidade, o país criou tribunais especiais para lidarem com as violações e tomar decisões de forma mais célere. Foi neste tipo de tribunais que a decisão desta terça-feira foi tomada.

Em relação ao caso da estudante de fisioterapia que morreu, inicialmente o seu nome não foi revelado, até porque a legislação indiana proíbe a identificação de vítimas de crimes sexuais. E, por isso, os movimentos optaram por a baptizar de “Nirbhaya”, que significa “sem medo”. Mas, mais tarde, numa entrevista ao Sunday People, o pai da vítima disse que quer que “o mundo saiba o seu nome”: Jyoti Singh Pandey. “A minha filha não fez nada de mal, ela morreu por se ter tentado proteger. Estou orgulhoso dela. Revelar o seu nome dará coragem a outras mulheres que tenham sobrevivido a este tipo de ataques. Elas encontrarão forças na minha filha.”

Uma mulher violada a cada 20 minutos
Nova Deli é considerada como a “capital das violações da Índia” – a cidade registou em 2011 mais do dobro de casos de agressões sexuais do que Bombaim, por exemplo – e as mulheres estão agora mais alerta quando andam na rua à noite ou nos transportes públicos. Ainda assim, este é um problema comum a todo o país.

Segundo os dados oficiais do Departamento Nacional de Crimes indiano, uma mulher é violada na Índia a cada 20 minutos. Mas as autoridades estimam que apenas quatro em cada dez violações são denunciadas.

Aliás, a Ásia é uma das zonas do mundo onde existem mais violações. Um relatório das Nações Unidas citado pela BBC indica que pelo menos 25% dos homens que participaram num inquérito admitiram que já violaram pelo menos uma mulher. As violações são mais comuns dentro de relações mas, mesmo assim, um em cada dez homens assumiu que violou uma mulher que não era sua companheira. O relatório contou com a colaboração de dez mil homens de seis países: Papua Nova Guiné, Indonésia, China, Camboja, Sri Lanka e Bangladesh.