Técnicos de apoio ao Parlamento dizem que o Governo precisará de obter excedentes primários duradouros, de normalizar as condições de acesso ao financiamento e de colocar a economia no caminho do crescimento para conseguir conter o aumento da dívida pública.

Na sua nota mensal sobre a dívida pública, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) destaca que as projecções da troika para a dívida pública mostram que o chamado efeito bola-de-neve entre 2012 e 2016 deverá ser parcialmente anulado pelos excedentes primários acumulados que estão previstos para esse horizonte temporal, e cujo efeito se fará sentir sobretudo a partir de 2013.

“A obtenção de excedentes primários duradouros, a normalização das condições de acesso ao financiamento e o regresso ao crescimento económico serão fundamentais para contrariar a dinâmica intrínseca da dívida pública portuguesa”, escreve a UTAO. O excedente primário corresponde a um saldo positivo entre as receitas e as despesas públicas, excluindo os encargos com o pagamento dos juros da dívida.

Os técnicos do Parlamento responsáveis pelo acompanhamento da execução orçamental salientam também que a troika e o Governo têm vindo a rever sucessivamente em alta as previsões para a dívida pública, em cada actualização do memorando de entendimento.

Na última avaliação, os técnicos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional apresentaram novas projecções, que apontam para uma dívida pública de 105,3% do PIB em 2020 e 79,6% em 2030. No exame anterior da troika, os valores eram menores: 102,7% e 77,1%, respectivamente.