O Governo britânico anunciou hoje uma muito controversa redução do imposto sobre os rendimentos mais elevados, de 50% para 45%, no âmbito do Orçamento do Estado para 2013, novamente de austeridade e cuja proposta foi apresentada hoje no Parlamento.

Esta taxa é “a mais elevada” dos países desenvolvidos, “faz mal à economia britânica e prejudica a sua competitividade”, ao mesmo tempo que “em quase nada contribui” para o Orçamento do Estado, disse o ministro, George Osborne, citado pela AFP.

Esta medida insere-se numa política de corte dos impostos sobre o rendimento individual e aceleração dos cortes dos impostos sobre as empresas, que serão compensadas com impostos sobre os bancos e os proprietários ricos, explicou ainda Osborne.

A taxa de 50%, que se aplica a rendimentos superiores a 150 mil libras (180 mil euros) anuais, foi introduzida pelo anterior governo trabalhista, e é agora eliminada pela coligação entre conservadores e liberais-democratas, com efeitos a partir de Abril do próximo ano. Incide sobre cerca de 300 mil pessoas.

Esta medida tem sido denunciada pelos trabalhistas e pelos sindicatos como sendo uma medida “pró-ricos”, num momento em que a generalidade da população aperta o cinto. O líder trabalhista, Ed Miliband, falou num decisão “vergonhosa”, e num orçamento “injusto”, “concebido para ajudar milionários”, em detrimento de medidas de crescimento.

O Governo do primeiro-ministro David Cameron adoptou desde a sua chegada ao poder um plano de forte austeridade, de uma dimensão única entre os grandes países europeus, que prevê cortes orçamentais de 90 mil milhões de euros entre 2011 e 2015 e a supressão de cerca de 700 mil postos de trabalho na função pública.

“Vamos ter cinco vezes mais dinheiro todos os anos proveniente dos mais ricos da nossa sociedade”, disse por seu lado Osborne, citado pela agência Reuters.

O limiar a partir do qual se começa a pagar imposto sobre o rendimento sobe para 9205 libras (11 mil euros) anuais, mais do que antes tinha sido anunciado.

O financiamento destas medidas – a primeira mais do agrado do Partido Conservador, a segunda mais do Partido Liberal-Democrata – provirá de um novo imposto de selo a introduzir sobre a venda de casas com valor superior a dois milhões de libras (2,4 milhões de euros) e do aumento da taxa sobre o balanço dos bancos. Simultaneamente, pretende-se aumentar a luta contra a evasão fiscal.

Entretanto, o Governo britânico está também a estudar a emissão de títulos de dívida por prazos mais prolongados, sendo que actualmente já emite títulos a 50 anos. George Osborne aventou mesmo a hipótese de emitir títulos a 60 anos ou mesmo obrigações sem data de vencimento, conhecidas como “perpétuas”.