A troika deu hoje nota positiva na terceira avaliação do programa de assistência externa, mas pediu “esforços adicionais” nas reformas estruturais. E garantiu que, se Portugal seguir o programa à risca, os países da zona euro estão dispostos a apoiar o país até que este consiga regressar aos mercados.

Num comunicado conjunto sobre os resultados da terceira avaliação, a Comissão Europeia (CE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE) sinalizam que o plano português pode ser ajustado ou que pode mesmo ser concedido um novo resgate.

“Desde que as autoridades continuem a apostar numa execução rigorosa do programa, os Estados-membros da zona euro declararam que estão prontos a apoiar Portugal até que o país consiga regressar ao mercado”, diz a troika.

A equipa da CE, do BCE e do FMI considera que “o programa está no bom caminho” e que, em geral, as políticas estão a ser executadas como planeado e que o ajustamento económico está em curso.

No entanto, “subsistem alguns desafios” e “são necessários esforços adicionais para recuperar o atraso de Portugal em matéria de reforma estrutural dos sectores dos serviços de rede e serviços protegidos.”

A troika salienta que os obstáculos de longa data à entrada de empresas no mercado e a existência de margens excessivas de retorno asfixiam o dinamismo económico. Consequentemente, os preços dos bens não transaccionáveis são elevados, o que reduz a competitividade externa e gera “encargos socialmente injustos para consumidores e contribuintes”.

A troika louva os “primeiros êxitos” do Governo na implementação das reformas estruturais, nomeadamente as medidas para assegurar condições de equidade no sector das telecomunicações e para reduzir as altas margens de retorno nos mercados da energia, em particular da electricidade. Mas avisa que “tanto o ritmo como o âmbito destes esforços de reforma devem ser intensificados.”