Audição parlamentar sobre recapitalização da banca

Carlos Costa para o deputado João Galamba: "Se não sabe, vá aprender"

Os bancos que procurarem a ajuda do Estado para reforçar os capitais devem fazê-lo apenas em “último recurso”, defendeu ontem o governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, numa sessão no parlamento em que por breves momentos perdeu a serenidade. Carlos Costa explicou que, ao contrário do que ficou consignado no memorando da troika, a CGD devia poder aceder à linha pública de recapitalização do sistema financeiro de 12 mil milhões de euros.

"Se não sabe o que é "crowding out", vá aprender.” Foi deste modo, pouco paciente, que Carlos Costa se dirigiu ontem ao deputado do PS, João Galamba, depois deste o ter interrompido, quando falava sobre a acção do sistema financeiro no financiamento da economia real e do Estado, para afirmar que o governador estava a dizer uma inverdade. “Desculpe, deixa-me acabar porque isso é uma ignorância total”, continuou o Governador, aproveitando para explicar qual o significado de crowding out: “Quando o senhor tem um montante total de crédito, este distribui-se por três sectores, público, privado/empresarial e o sector das famílias. Se o senhor tira de um lado o outro necessariamente sofre. A isto chama-se "crowding out" em teoria”. E lembrou que embora raramente perca a serenidade, isso acontece “excepcionalmente” quando está perante situações “de má-fé intelectual”: “Peço desculpa, isto ultrapassa os limites do bom senso”.

Dirigindo-se aos deputados, atónitos, explicou que o BCE avisou os bancos nacionais que estes já não tinham colaterais para se financiarem em Frankfurt, e que não existia liquidez para continuarem a alimentar os leilões de dívida pública portuguesa o que ditou o pedido de ajuda à troika. O governador ainda lhes disse: “É a realidade em que chegamos em Abril [data em que Sócrates pediu a intervenção externa]. Se não querem reconhecer a realidade, não a reconheçam. Mas a realidade é sempre mais resistente que a cabeça”.

O momento de tensão culminou quando João Galamba interveio para se manifestar ofendido e desafiar Carlos Costa a um “pedido de desculpas”: “Penso que foi deselegante, desnecessariamente, gostava que me pedisse um pedido de desculpas. A sua atitude há bocado foi perfeitamente injustificável.” Na segunda ronda de respostas aos deputados Carlos Costa falou por mais de vinte minutos, mas acabou por deixar a sala sem fazer a vontade a João Galamba.

Ontem Carlos Costa defendeu que o reforço de capitais da banca, por via estatal, deve assentar em alguns princípios: “salvaguarda da estabilidade financeira, que exige confiança dos clientes e depositantes”, o que é “vital para o funcionamento da economia”; salvaguarda dos interesses do contribuinte, pois “o dinheiro público deve obedecer a um conjunto de princípios”, sendo “um deles a viabilidade da instituição”; “é preciso que esse capital público seja remunerado”, já que o Estado participa no risco; “é bom que se perceba que a intervenção pública não deve ser intrusiva ao ponto de pôr em causa o funcionamento da instituição”, para não “assustar a estrutura accionista e potenciais accionistas”; nem o contribuinte deve ficar refém dos accionistas, nem o contrário, mas o contribuinte “tem que ter garantias que não fica eternamente amarrado a uma participação”. O BdP sublinhou ainda que a participação de capital público nos bancos é temporária” e “não se pretende criar entidades com participação de capital permanente”. Para salvaguarda do interesse dos accionistas o BdP admite haver distribuição de dividendos. E notou: “Um banco [que opera em Portugal] veio falar comigo, disse-me: tenho obrigações para com a nossa sociedade-mãe, não posso violar essas obrigações e estou seguro de que a sociedade-mãe vai devolver os dividendos”. Inquirido sobre se a CGD deve poder aceder aos 12 mil milhões, caso necessite, Carlos Costa revelou que essa era a sua vontade, mas a troika não aceitou: “Gostava que a CGD tivesse sido elegível para poder ir ao fundo, mas não foi possível”, embora tenha "esperança" que isso possa ainda vir a acontecer, caso a EBA, para efeitos da almofada do risco soberano, aceite os activos híbridos [títulos de crédito]”.