Foram demitidos os directores dos institutos de Medicina Legal (IML) do Porto e de Lisboa, José Eduardo Pinto da Costa e Isabel Pinto Ribeiro. A decisão é anunciada amanhã em Coimbra pelo secretário de Estado da Justiça, Diogo Lacerda.

Pinto da Costa será substituído por Teresa Magalhães, assistente graduada em Medicina Legal e professora auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Jorge Oliveira Soares, especialista em Patologia Morfológica do Instituto Português de Oncologia sucederá a Isabel Pinto Ribeiro.Contactado pelo PÚBLICO Pinto da Costa não quis comentar a decisão que o afasta de um cargo que exerce há 25 anos. A sua substituição já foi equacionada várias vezes, acabando por se consumar agora. E teve como causa próxima a tragédia de Castelo de Paiva. Após a derrocada da ponte de Entre-os-Rios, Pinto da Costa veio a público dizer que os corpos estariam
provavelmente irreconhecíveis, avançando com pormenores mais técnicos sobre o seu processo de degradação.
Esta atitude não foi vista com bons olhos pela equipa do ministro da Justiça, António Costa. No dia seguinte às suas afirmações foi-lhe enviada uma carta do gabinete do ministro. Nela diz-se que "o testemunho de um bom desempenho é a total desnecessidade de exposição", "sendo o silêncio público
a melhor das recompensas".
Amanhã, em conferência de imprensa na sede do IML, em Coimbra, é anunciada a sua demissão. No seu lugar, passará a estar Teresa Magalhães, assistente graduada em Medicina Legal e professora auxiliar da Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto. Também a directora do IML de Lisboa, Isabel Pinto Ribeiro, será substituída por Jorge Oliveira Soares, especialista em Patologia Morfológica do Instituto Português de Oncologia.

"É preciso transformar radicalmente a imagem da Medicina Legal", diz o secretário de Estado da Justiça, Diogo Lacerda Machado. Dos exames realizados no ano 2000, nas três delegações do IML (33.782), apenas cerca de 11 por cento foram autópsias (3635). Ou seja, grande parte dos exames são no campo da toxicologia (9264), caso dos envenenamentos; da genética (1976), caso dos testes de paternidade e, sobretudo, da clínica médico-legal (14.268), como é o caso dos exames de avaliação de danos corporais no caso de acidentes.Assim, porque se trata de "um serviço público para os vivos em função dos vivos, incidindo sobre os vivos", o objectivo é torná-lo mais acessível, afirma o secretário de Estado. E só com a mudança de imagem, os serviços poderão atrair pessoal que preencha os quadros e diminua os atrasos. Os 5550 exames em atraso ultrapassaram um período de 90 dias na sua realização.
Assim, o Ministério da Justiça pretende abrir em todo o país 11 gabinetes médico-legais durante este ano, a juntar aos seis já existentes. E até 2003 mais 14. A tutela quer passar a ter dois peritos de Medicina Legal por comarca, o que significa subir de cerca de 300 para um total de cerca de 600 em todo o país.
Trata-se de clínicos com uma pós-graduação de um ano nesta
área e não de médicos especialistas. "Só com a descentralização, as pessoas não têm que se deslocar, quando muito, são transportadas as amostras colhidas", reitera.
Se se constatar que as extensões dos serviço dão conta das necessidades locais, o objectivo será abri-los à comunidade.
Por exemplo, se um cidadão necessitar de um teste de paternidade porque não obtê-lo nestes serviços? (ver PÚBLICO de amanhã)