UE mostra abertura para alargar período de transição do “Brexit”

Ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês diz que prazo pode ser estendido para se encontrar uma “solução alternativa” para a fronteira entre as Irlandas. May reúne esta quarta-feira com os líderes europeus.

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Manifestação anti-"Brexit" nas imediações de Westminster (Londres) Reuters/HANNAH MCKAY

Em dia de encontro de chefes de Governo dos 28 Estados-membros da União Europeia dedicado ao “Brexit”, o ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Irlanda assumiu que Bruxelas está disponível para estender o período de transição após a saída do Reino Unido do bloco, agendada para o dia 29 de Março de 2019.

Aos microfones da BBC, Simon Coveney afirmou que essa possibilidade tem como objectivo dar mais tempo às partes para chegar a acordo sobre a solução para a fronteira entre as duas Irlandas.

Theresa May e Michel Barnier continuam em desacordo sobre a colocação em prática da solução de último recurso (backstop) com a qual se comprometeram para evitar a reposição de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. O representante da UE nas negociações com Londres defende a manutenção do território norte-irlandês na união aduaneira europeia, caso não se encontre uma solução melhor, ao passo que a primeira-ministra britânica pretende a inclusão de todo o Reino Unido nesse acordo e com um limite temporal.

A UE insiste, porém, que May tem de garantir que não haverá fronteira física entre as Irlandas, independentemente das propostas que fizer. Sem essa cláusula – que no Reino Unido chamam de backstop to the backstop –, argumenta Barnier, não é possível avançar para um acordo.

“A UE está disposta a oferecer mais tempo ao período de transição para se encontrar uma solução alternativa para o backstop. O que Barnier está a sugerir é: vamos garantir que a solução backstop nunca vai ser utilizada criando tempo e espaço para que o Reino Unido e a UE possam negociar um regime aduaneiro mais alargado”, esclareceu Coveney, esta quarta-feira, num conhecido programa de rádio da BBC.

Em declarações à Reuters, o eurodeputado belga Philippe Lamberts, envolvido nas negociações do “Brexit” disse mesmo “não espera que o período de transição acabe no final de 2020”.

Uma fonte do Governo britânico garantiu, porém, ao Guardian que May não está muito inclinada a alargar o período de implementação, como lhe chama o executivo

O período em causa está programado para decorrer entre o final de Março de 2019 e Dezembro de 2020. Durante esses 21 meses, o Reino Unido continuará a integrar o mercado comum e a beneficiar da união aduaneira apesar de já não ser um membro da UE com poder de representação ou decisão junto das instituições comunitárias.

O assunto será discutido ao fim da tarde desta quarta-feira, em Bruxelas, entre May e os representantes europeus. Antes do encontro com os 27, a primeira-ministra vai reunir-se com o seu homólogo irlandês, Leo Varadkar, e ainda com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Segue-se o jantar de líderes, que já não contará com a chefe do Governo britânico.

Tudo indica não será desta que as partes chegarão a acordo sobre a relação futura entre Reino Unido e UE. Os líderes europeus decidiram adiar o “momento da verdade” para dar mais tempo a Theresa May para arrumar a casa.

Para além das críticas da oposição à sua estratégia, que aproxima cada vez mais o país de uma saída sem acordo, a primeira-ministra procura acalmar aqueles que mantêm o seu Governo de pé: a ala eurocéptica do Partido Conservador que não aceita cedências aos 27; e os unionistas do DUP, que suportam a maioria parlamentar conservadora e que ameaçam fazer cair o executivo se May não defender com unhas e dentes a integridade territorial do Reino Unido.

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