Negociações para o “Brexit” convergem (e esbarram) na fronteira entre as Irlandas

Desentendimentos com Bruxelas sobre solução de último recurso para a fronteira deixam May encurralada entre “hard-brexiteers” e DUP – que suportam o seu Governo. Sinn Féin quer referendar futuro da Irlanda do Norte em caso de saída sem acordo.

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Cartaz em Londonderry (Irlanda do Norte),Cartaz em Londonderry (Irlanda do Norte) Reuters/Clodagh Kilcoyne,Reuters/Clodagh Kilcoyne
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Theresa May Reuters/PETER NICHOLLS

Há muito identificada como o maior obstáculo prático do divórcio entre Reino Unido e União Europeia, a fronteira de 499 quilómetros entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, cruzada diariamente por mais de 35 mil pessoas, reassumiu, por estes dias, o papel de principal bloqueador das negociações entre Londres e Bruxelas, com vista à relação futura entre os dois blocos.

Para além de dificultarem um entendimento entre Theresa May e os líderes europeus na cimeira desta semana, os desentendimentos mais recentes sobre a solução de último recurso para a fronteira produziram novo tumulto político no Reino Unido, com os unionistas norte-irlandeses a ameaçarem derrubar o Governo, caso a primeira-ministra mude de rumo. Aos deputados May admitiu o impasse mas garantiu que acordo “ainda é possível”.

“Não podemos deixar que estas divergências inviabilizem as perspectivas de um bom acordo e que nos deixem perante um cenário de ‘no deal’, que ninguém quer”, afirmou a primeira-ministra, numa intervenção esta segunda-feira na Câmara dos Comuns de Westminster.

A visita relâmpago do ministro do “Brexit” Dominic Raab a Bruxelas, no domingo, reabriu uma ferida que, na verdade, nunca chegou verdadeiramente a sarar, uma vez que a resolução do problema foi sendo constantemente empurrada para os últimos meses das negociações.

Raab e Michel Barnier atingiram novo impasse devido às divergências sobre como pôr em prática a chamada solução “backstop” para a fronteira. Acordada entre os 27 Estados-membros e o executivo britânico em Dezembro de 2017 – e reafirmada pela UE em Março deste ano –, para evitar uma “hard border” na ilha irlandesa após o abandono do Reino Unido do clube europeu, o “?backstop” implica a manutenção da Irlanda do Norte na união aduaneira e sob a alçada das regras do mercado único, caso as partes não consigam acordar um plano alternativo para impedir a reposição dos controlos alfandegários na linha de separação com a República da Irlanda.

Para além de ter em consideração as questões práticas que uma fronteira física poderia trazer para a ilha, esta solução pretende evitar um retrocesso nos Acordos de Sexta-feira (1998), que puseram um ponto final em mais de 30 anos de violência e de conflitos na região, entre unionistas (pró-permanência da Irlanda do Norte no Reino Unido) e nacionalistas (favoráveis à união da Irlanda). 

Pressionada pelos unionistas do DUP – cujos dez deputados suportam a maioria do Partido Conservador no Parlamento –, May rejeitou a colocação da Irlanda do Norte num regime regulatório distinto do resto do país e respondeu com a aplicação da solução “backstop” a todo o Reino Unido. Mas a contraproposta encontra oposição na ala eurocéptica e pró-“hard-‘Brexit’” do seu partido, que torce o nariz à manutenção do agrilhoamento do país às regras europeias. 

Encurralada entre duas facções indispensáveis à sobrevivência do seu Governo e com rumores a correr, entre a comunicação social britânica, de está em curso nova rebelião ministerial em Downing Street, May propôs então um limite temporal para a solução “backstop”, que a UE até está disposta a aceitar, mas apenas mediante uma condição: a garantia de que a Irlanda do Norte se mantém dentro do sistema regulatório europeu, caso a proposta de Londres fracasse. Uma espécie de solução de último recurso para a solução de último recurso – “backstop to the backstop” – que, na prática, não é mais do um regresso à estaca zero. 

Em declarações aos deputados, May voltou a sacudir as responsabilidades para Bruxelas, lamentando que o desfecho nas negociações esteja dependente de um cenário de último recurso: “É frustrante verificar que praticamente todos os pontos de desacordo que restam estão focados na forma como temos de gerir um cenário que ambas as partes sabem que não deve ser posto em prática e que, caso seja, será apenas temporário”.

Sinn Féin posiciona-se

Irredutíveis na sua posição, os representantes do DUP exigem que May se comprometa com a promessa de impedir a edificação de uma “fronteira no mar da Irlanda”. No Twitter, e depois de a ouvir no Parlamento, o vice-presidente do partido e líder da bancada parlamentar unionista, Nigel Dodds, defendeu que a primeira-ministra deve “manter-se comprometida” com essa visão, naquele que foi apenas mais um dos inúmeros avisos que o DUP fez ao Governo, durante esta segunda-feira.

Com Bruxelas relativamente confortável com a sua posição, a bola está, uma vez mais, do lado de May que, de forma intencional ou não, continua a aproximar o Reino Unido de um cenário de não-acordo, com a insistência na defesa do ‘seu’ “Brexit”. Face a esta possibilidade e perante a influência imensa que os seus rivais do DUP estão a ter em todo o processo, o Sinn Féin veio agora a terreiro exigir a realização de um referendo sobre o futuro da Irlanda do Norte, como advém dos Acordos de Sexta-Feira.

Em declarações à BBC, a líder do histórico partido irlandês, Mary Lou McDonald, acredita que um “no deal” vai resultar irremediavelmente numa fronteira física entre as Irlandas. Que, por sua vez, reacenderá tensões antigas.

“Não se pode causar tamanho dano e disrupção à nossa ilha, imaginar que resolveremos o problema de maneira filosófica e que seguiremos em frente. Se, por acaso ou intencionalmente, houver um ‘Brexit’ sem acordo, a sra. May, ou quem quer que esteja no Governo, deve ter a noção de que a questão constitucional deverá ser colocada à população irlandesa”, afirmou McDonald.

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