Descer impostos só porque baixámos o défice “seria erro muito grande”
Teodora Cardoso alerta para o risco de Portugal “voltar novamente a soluções de curto prazo que não resolvem os problemas”.
Não colocando de parte a hipótese de uma mexida nos impostos e nos salários da função pública poder ter efeitos positivos na economia, Teodora Cardoso defendeu nesta quinta-feira que tomar medidas deste tipo apenas para aproveitar a descida recente registada no défice “seria um erro muito grande”.
“Não devemos entrar em baixar impostos ou aumentar despesas simplesmente porque já reduzimos o défice”, disse a presidente do Conselho de Finanças Públicas, na conferência de imprensa de apresentação das novas projecções da instituição para os próximos quatro anos.
Teodora Cardoso assinalou que “pode haver margem para mexer impostos e a mesma coisa nas despesas”, mas desde que este seja um exercício pensado que leve em conta os impactos que tem na economia. O risco, alerta, contudo, é que estas medidas sejam apenas vistas pelo seu efeito de curto prazo. “Os problemas permanecem de longo prazo e queremos voltar novamente a soluções de curto prazo que não resolvem os problemas”, disse.
Depois de apresentar projecções para a economia e para as finanças públicas que considerou “muito positivas”, a presidente do CFP afirmou que existe o risco de surgir “a tentação de aumentarmos a despesa pública como uma forma necessária de fazermos crescer mais a economia”. “O risco é pensarmos que, uma vez passada a crise, podemos voltar às políticas que tínhamos antes, nomeadamente com um aumento da despesa pública e uma maior intervenção do Estado na definição do investimento”. Esse tipo de política, defende, conduz a “perda de competitividade da economia” e adia “o desejado ajustamento estrutural da economia”.
Teodora Cardoso diz que executar uma política orçamental com determinados constrangimentos não produz agora “um custo demasiado elevado” e que é preciso fazer mais do que apenas sair do Procedimento por Défice Excessivo. “Precisamos de fazer entrar no nosso esquema mental de política para as finanças públicas que existe uma condicionante orçamental e que esta condicionante não é só os 3%, temos de obedecer a regras mais exigentes de equilíbrio orçamental”.
