A candidata presidencial apoiada pelo BE, Marisa Matias, garantiu esta quinta-feira que sempre abdicou "de uma parte muito substancial" do salário de eurodeputada por recusar o enriquecimento às custas do exercício de cargos públicos, que desempenha "em regime de exclusividade".

No final de uma visita ao mercado da Torre da Marinha, concelho do Seixal, Marisa Matias foi questionada sobre as declarações da opositora Maria de Belém, que no fórum da TSF, se disse disponível para confrontar a folha de vencimento como deputada, com a da eurodeputada, na sequência da polémica sobre as subvenções vitalícias.

"Eu estou perfeitamente à vontade para comparar a folha de salários, até porque sempre exerci as minhas funções em regime de exclusividade e, portanto, isso toda a gente poderá ver na minha folha de salários. E como toda a gente sabe, aliás, nunca fiquei com o salário total de eurodeputada, sempre abdiquei de uma parte muito substancial", garantiu a candidata presidencial do BE. Não disse, no entanto, de que parte ou a favor de quem.

Marisa Matias explicou ainda que tomou sempre esta opção de abdicar de parte do salário por não acreditar que se possa "enriquecer às custas do exercício de cargos públicos", considerando que todos têm "direito a salário digno", mas escusam "é de ter privilégios que os outros não têm.

"Aqui é: 'olha para o que eu digo', que é o que a dra. Maria de Belém está a tentar dizer. E o que eu digo é: 'olha para o que eu faço'", disse, usando um conhecido ditado popular.

A candidata apoiada pelo BE tem assumido um discurso muito crítico desde que, na segunda-feira, foi conhecida a decisão do Tribunal Constitucional, tendo num comício na quarta-feira à noite afirmado que o regime de subvenções vitalícias "é um autêntico desfalque de dinheiros públicos, tornado legal pela falta de escrúpulos de quem o aprovou e decidiu manter".

O deputado do PS José Junqueiro criticou já estas declarações da candidata, considerando que são um ataque à Constituição e ao Tribunal Constitucional, chamando-o de 'euromilionária'.

Na mesma participação do Fórum da TSF, Maria de Belém, uma das deputadas que requereu a fiscalização ao Tribunal Constitucional disse que não tinha "de pedir desculpa por ter este direito ou aquele", até porque não foi ela que os atribuiu.

"Em relação a essa matéria, a dra. Maria de Belém está a desconversar. Eu não desconverso porque eu estou muito à vontade nesta matéria", acusou Marisa Matias. Para a eurodeputada do BE, "não é de um direito que estamos a falar, mas de um privilégio absolutamente inaceitável".

"E em segundo lugar, se assim fosse, porque não requereu a dra. Maria de Belém a fiscalização quando houve cortes de salários e de pensões dos outros em 2012?", questionou ainda.

As subvenções vitalícias são uma pensão mensal, criada em 1985, destinada aos antigos titulares de cargos políticos como forma de compensar o serviço à causa pública. Esse direito foi extinto em 2005, pelo Governo de José Sócrates, embora com efeitos a partir de 2009: a partir de então, só quem tenha mais de 55 anos e já tenha completado 12 anos em funções políticas pode pedir para receber a subvenção.

Na segunda-feira, o Tribunal Constitucional (TC) declarou a inconstitucionalidade da norma que foi introduzidan no Orçamento do Estado para 2015, e que teve como consequência a suspensão do pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos cujo rendimento do agregado familiar fosse superior a dois mil euros.