O programa de rescisões amigáveis destinado aos docentes motivou, no primeiro mês, 450 pedidos de adesão. O balanço foi feito esta terça-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, durante as reuniões com os sindicatos para discutir o novo programa de rescisões amigáveis destinado aos técnicos superiores, que será lançado em meados de Janeiro.

O programa dos docentes abriu a 15 de Novembro e terminará a 28 de Fevereiro de 2014 e destina-se a educadores de infância e professores do básico e secundário.

Os professores com idade inferior a 50 anos, têm direito a uma compensação de 1,25 meses de remuneração (salário base e suplementos permanentes) por cada ano de antiguidade. Com idade entre os 50 e os 59 anos, a compensação será calculada com base num mês de remuneração por cada ano. A portaria prevê que os professores integrados em determinados grupos tenham uma bonificação na compensação, que passa a ser de 1,5 e 1,25, consoante a idade.

Já o programa de rescisões amigáveis destinado a assistentes técnicos e operacionais motivou 3041 requerimentos que deram entrada até 30 de Novembro. Já foram deferidos mais de dois mil, estando os restantes a aguardar o encerramento do processo, podendo ser deferidos ou indeferidos. O número final de pessoas que sairão por via deste programa só será conhecido no início do próximo ano.