Os deputados do Bloco de Esquerda (BE), PS e CDS-PP vão recomendar ao Governo várias medidas de combate às praxes académicas violentas e defesa dos estudantes, incluindo a criação de uma rede de apoio psicológico e jurídico aos estudantes que o solicitem e que foi chumbada na anterior legislatura pela maioria PSD/CDS. 

A proposta de criação daquela rede foi apresentada pelo BE, que a recupera agora no seu projecto de resolução, que deverá ser votado nesta sexta-feira no Parlamento, e onde recomenda também a realização de um estudo nacional sobre a realidade da praxe em Portugal.

Também o CDS-PP recupera quase na íntegra o projecto que apresentou em 2014 e que foi aprovado pelo Parlamento. No texto, que também deverá ser votado nesta sexta-feira, o CDS recorda que foi na sequência da resolução aprovada pelo Parlamento em 2014 que o anterior Governo “deu início a uma campanha institucional pela ‘tolerância zero’ à praxe violenta e pelo reforço de mecanismos que responsabilizem e denunciem práticas abusivas”.

No âmbito desta campanha, o então Ministério da Educação e Ciência recebeu 80 queixas, das quais 45 mereceram acompanhamento posterior. O CDS propõe agora que o Governo pondere “a realização regular de campanhas de sensibilização pela tolerância zero à praxe violenta e abusiva”.

No seu projecto, o PS defende a elaboração de um manual de boas práticas, entre outros documentos, para apoiar as instituições de Ensino Superior. Os deputados socialistas recomendam o Governo que “concretize, sob a forma de um plano nacional, um conjunto de acções de sensibilização junto dos jovens que se preparam para ingressar no Ensino Superior, sobre a temática das praxes académicas, aproveitando para desmistificar muitos dos comportamentos que são passivamente aceites pelos estudantes, por serem tidos como tabu ou parte inquestionável da sua vivência académica".