A segunda parte do novo regime chega em Janeiro e abrange quem recebe 50% do rendimento da mesma entidade contratante.
Diploma que facilita o acesso dos trabalhadores independentes ao subsídio de doença e de desemprego entra em vigor a 1 de Julho. Medidas terão custo anual de seis milhões de euros.
Diploma facilita acesso dos recibos verdes ao subsídio por cessação de actividade. Prazo de garantia passa a considerar trabalho independente e por conta de outrem – algo que agora não é possível.
Os recibos verdes que são mesmo recibos verdes podem sair altamente prejudicados pelo novo regime contributivo.
Ministro do Trabalho lembra que o objectivo do novo regime contributivo dos recibos verdes que entra em vigor em 2019 é aproximar os descontos dos rendimentos dos trabalhadores. Patrões contestam aumento dos descontos.
Acesso ao subsídio de desemprego será alargado e subsídio de doença será atribuído a partir do décimo dia. Descontos das empresas agravados para 10%.
Governo e Bloco de Esquerda chegam a acordo para alterar o regime contributivo dos trabalhadores independentes que reduz as contribuições dos recibos verdes e agrava os descontos das empresas para a Segurança Social. Melhoria nos subsídios de desemprego e de doença entram em vigor em meados de 2018.
Bloco e PCP estão a "analisar" novo regime que pode subir IRS a trabalhadores independentes. CDS propõe mudanças. Mas há mais dois equívocos e várias lutas para a especialidade.
Adiantar o máximo de trabalho possível parece ser a única forma de sobreviver a uma licença de maternidade quando se trabalha a recibos verdes, diz a "freelancer" grávida de 18 semanas
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