Infra-Estruturas de Portugal falha contrato com o Estado, mas livra-se de multa de 500 mil euros

Gestora da infra-estrutura ferroviária falha sete dos 13 indicadores de avaliação e desempenho, um dos quais com um desvio negativo de 328%.

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O presidente da Infraestruturas de Portugal, Miguel Cruz. LUSA/RUI MANUEL FARINHA

Desde 2016 que a IP – Infra-Estruturas de Portugal tem um contrato-programa assinado com o Estado português que estabelece as condições de prestação das obrigações de serviço público da gestão da rede ferroviária nacional. Trata-se de um documento que dá sequência a uma directiva comunitária que obriga os gestores de infra-estrutura a contratualizarem com o Estado coisas tão elementares como a manutenção da infra-estrutura, gestão da capacidade da circulação e o comando e controlo da circulação dos comboios, entre outros indicadores de qualidade e serviço.

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