PGR investiga violação de segredo de justiça em processo contra o Benfica

Advogados do FC Porto consultaram processo antes da equipa jurídica do Benfica. Após publicação de informações sobre o processo, Ministério Público avalia abertura de inquérito.

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Informações sobre o processo reveladas na imprensa REUTERS/CARL RECINE

O Ministério Público está a avaliar se existiu uma violação do segredo de justiça no processo que tem como arguidos a SAD do Benfica, o presidente do clube, Rui Costa, e outros administradores da Luz. A informação foi confirmada ao PÚBLICO pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em resposta a um pedido de esclarecimento sobre o caso. Nesta mensagem, a PGR confirma que “o Ministério Público está a analisar a questão de violação de segredo de Justiça com vista a desencadear os procedimentos considerados adequados".

Há exactamente uma semana, os advogados "encarnados" assinaram um comunicado, visando as fugas de informação sobre o caso na imprensa e relembrando o segredo de justiça que envolve o processo. Uma semana antes, o jornal Expresso revelou uma proposta que Edgar Costa terá recebido de um empresário para "não rematar à baliza contra o Benfica" num jogo entre o Marítimo e o clube da Luz. O caso, relatado pelo jogador à procuradora Andrea Marques a 25 de Junho de 2019, consta deste novo processo que envolve Rui Costa e outros administradores da SAD. Por isso, os advogados João Medeiros, Paulo Saragoça da Matta e Rui Patrício, que compõem a equipa jurídica do Benfica, reforçaram que informações sobre o processo representam "ilícito criminal", garantindo que não vão revelar quaisquer informações sobre o caso.

Os advogados do FC Porto, que se constituíram como assistentes do processo, receberam autorização para o consultar antes da equipa jurídica do Benfica, algo que provocou surpresa numa das sessões de julgamento onde são arguidos Francisco J. Marques, Diogo Faria e o antigo director do Porto Canal, Júlio Magalhães. Este novo processo contra o clube da Luz foi conhecido em Janeiro e tem como génese o caso dos emails do Benfica. Neste caso, são investigados alegados crimes emergentes da correspondência electrónica pirateada ao clube da Luz e revelada pelo director de comunicação dos portistas, Francisco J. Marques, no Porto Canal.

Apesar de não terem mencionado os advogados portistas neste comunicado, podia também ser entendido nas entrelinhas um aviso aos "dragões". A revelação de que a consulta do processo pelos advogados portistas já tinha acontecido marcou a sessão de julgamento do processo dos emails do dia 25 de Janeiro. Nuno Brandão, advogado do FC Porto, confirmou em tribunal que os portistas já tinham conseguido consultar o processo, objectivo que os "dragões" perseguiam há já vários anos e cuja demora já tinha motivado, em Novembro de 2020, uma intervenção de protesto do causídico no Porto Canal.

Rui Costa, Domingo Soares de Oliveira, José Eduardo Moniz, Nuno Gaioso e a própria SAD benfiquista são os principais arguidos neste caso.

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