Ultimato ao Governo? Marcelo diz que deu “mais tempo”

Presidente da República assegurou que caso no Ministério da Agricultura está ultrapassado mas remeteu para a ministra a avaliação das condições políticas para se manter no cargo.

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Marcelo Rebelo de Sousa defende a necessidade de estabilização política LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

O Presidente da República disse ter dado "mais tempo" ao Governo para preencher "objectivos essenciais" como a execução dos fundos comunitários e a "estabilização política", depois de esta sexta-feira ter sido questionado pelos jornalistas sobre se teria feito um ultimato garantindo ao executivo a governação durante apenas mais um ano. Marcelo voltou a afastar, neste momento, o cenário de dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições antecipadas, mas reiterou o seu papel de escrutinar o executivo.

"Porque é que não vêem de outra maneira? O Presidente deu mais tempo ao Governo para preencher certos objectivos nacionais essenciais, dizendo quais são. Deu porque os portugueses deram e, em segundo lugar, porque o Presidente entende que é fundamental para o país que haja a utilização dos fundos, que haja a estabilização política, que haja a definição de determinadas metas", afirmou. Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre se deu apenas mais um ano ao primeiro-ministro para segurar a legislatura como noticiado pelo Expresso, citando fontes da Presidência da República.

"O Presidente da República, perante aquilo que parecia um coro de críticas em relação à governação apontando quase para a dissolução, disse 'não contem com a dissolução, é fundamental que o Governo governe e governe bem, isso é que é fundamental'", afirmou. "Contam comigo para ter o mesmo comportamento institucional que tive durante sete anos", acrescentou.

O chefe de Estado falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia dos 50 anos do Expresso.

Questionado sobre se a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, também ficou com uma "limitação política" como a sua ex-secretária de Estado, Marcelo deu a questão como "ultrapassada", embora ressalve que cabe aos membros do Governo fazerem o seu juízo sobre as condições políticas que têm para o desempenho do cargo. "A senhora secretária de Estado pediu exoneração. Verdadeiramente o juiz decisivo do seu futuro político é cada membro do Governo", que "é livre em cada momento de fazer a sua apreciação", disse.

Os portugueses querem que "dê certo"

Marcelo não quis revelar o teor da proposta formalizada, por carta, pelo primeiro-ministro sobre a criação de um mecanismo de escrutínio sobre a escolha e a nomeação de membros do Governo. “Recebi a carta, hoje procedi às diligências que considerei adequadas ao que constava da carta, somando isso à minha opinião, irei responder ao primeiro-ministro, usando a forma escrita”, adiantou, escusando dizer qual a sua posição sobre a proposta.

O Presidente foi também questionado sobre a garantia dada pelo primeiro-ministro de que o Governo está coeso e que tem condições de estabilidade. “Se o primeiro-ministro entende que há condições para realizar um conjunto de objectivos para o país, o que é que o Presidente pode desejar? Que seja verdade”, afirmou, assumindo que, como ponto de partida, acredita na "boa-fé" das pessoas, sobretudo das que conhece "há muito tempo".

À semelhança do que tinha feito na mensagem de Ano Novo, o Presidente voltou a dizer que "o momento é muito sensível" porque, até ao final da legislatura, 2023 “é o único ano que não tem eleições”. “O que o Presidente quer é o que querem os portugueses em relação a todas as instituições, querem controlar, escrutinar o que se passa, escrutinar a democracia, mas querem que corra bem, não querem viver crises que são evitáveis”, disse, referindo que “mesmo quando são críticos [os portugueses] querem que dê certo”.

O Presidente, prosseguiu, "está sintonizado com os portugueses". "A sua função é escrutinar, concordar, concordar, discordar, discordar, e manifestá-lo, usando os poderes constitucionais que tem. Mas, por outro lado, esperar que dê certo, não que dê errado", reforçou.

Marcelo lembrou também a mais recente dissolução da Assembleia da República, em Novembro de 2021, assegurando ter feito “tudo” para a evitar porque teve “custos para o país” por causa do compasso de espera que essa decisão implicou em questões como os apoios atribuídos às famílias.

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